09 Dezembro 2022, 12:06

Jornadas parlamentares do Chega hoje e 2.ª feira focadas na proposta de revisão constitucional

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Setúbal, 11 set 2022 (Lusa) — As segundas jornadas parlamentares do Chega realizam-se entre hoje e segunda-feira, em Setúbal, nas quais os deputados vão focar-se na proposta de revisão constitucional que o partido quer apresentar no parlamento ainda este mês.


As jornadas arrancam à tarde com um discurso do presidente do partido, André Ventura, seguindo-se um debate sobre “a Constituição e o modelo económico para o crescimento”.


Este debate vai contar com intervenções dos deputados Filipe Melo e Rui Afonso e do advogado e investigador João Pacheco de Amorim e será moderado pela vice-presidente do partido Marta Trindade.


Na segunda-feira, as jornadas arrancam com um painel denominado “Que reforma para o sistema político português”, que conta com intervenções do constitucionalista Bacelar Gouveia, do ex-ministro social-democrata Rui Gomes da Silva e do advogado Raul Soares da Veiga.


Participam também o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, e o deputado Rui Paulo Sousa. A moderação caberá à assessora parlamentar Cristina Rodrigues (ex-deputada do PAN).


As jornadas parlamentares prosseguem com um painel sobre “a urgência de uma reforma para a justiça”, moderado pelo presidente do Conselho de Jurisdição Nacional, Rodrigo Taxa, que contará com intervenções do advogado e comentador televisivo António Pinto Pereira e do professor e membro da Comissão Nacional de Eleições Fernando Silva e ainda dos deputados Bruno Nunes e Rita Matias.


Segue-se a apresentação, pelo líder parlamentar, Pedro Pinto, da proposta de revisão constitucional do partido e as jornadas parlamentares serão encerradas pelo presidente do partido, André Ventura.


Num comunicado divulgado no início do mês, o Chega dava conta que estas jornadas parlamentares, as segundas no espaço de dois meses, seriam “exclusivamente dedicadas ao processo de revisão constitucional” que o partido pretende abrir ainda “na primeira quinzena de setembro”.


As jornadas parlamentares do partido de extrema-direita coincidem com as do PS, que se realizam segunda e terça-feira, no distrito de Leiria.


No arranque das últimas jornadas, que se realizaram no início de julho na Figueira da Foz (Coimbra), André Ventura anunciou a intenção de iniciar um processo de revisão constitucional em setembro.


Este processo, disse nessa ocasião, irá mexer “naquilo que o sistema não quer”, nomeadamente a prisão perpétua, uma das bandeiras do partido vertida em proposta várias vezes para deliberação do parlamento, mas que não chegou a ser debatida por ser inconstitucional.


O presidente do partido de extrema-direita referiu nas últimas jornadas que também pretende reduzir o número de deputados e titulares de cargos políticos.


As alterações à Constituição necessitam de dois terços dos votos da Assembleia da República para serem aprovadas. Como a última revisão ordinária ocorreu há mais de cinco anos, a entrega por um partido de um projeto de revisão abre automaticamente o processo.



FM (AFE) // ACL


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