04 Julho 2022, 04:13

Justiça combaterá aqueles que são contrários aos ideais constitucionais no Brasil – juiz

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

São Paulo, 19 mai 2022 (Lusa) — O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro disse hoje que a justiça eleitoral combaterá aqueles que são contrários aos ideais constitucionais no meio de críticas do Presidente, Jair Bolsonaro.


“[A Justiça Eleitoral] nasceu com muita vontade, nasceu com muita coragem de lutar pela democracia e com muita coragem de lutar contra um sistema que, à época, era um sistema que tentava capturar a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas”, disse Alexandre de Morais, num discurso na comemoração dos 90 anos da Justiça Eleitoral do Brasil.


“A vontade de democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais e republicanos permanece na Justiça Eleitoral”, completou o juiz, sem citar diretamente as críticas contra si e o próprio TSE reiteradamente proferidas por Jair Bolsonaro, e seus apoiantes.


Nesta semana, Bolsonaro apresentou uma queixa no STF acusando Moraes de abuso de autoridade e pediu que fosse investigado. A solicitação foi negada. Na sequência, o chefe de Estado apresentou uma segunda queixa usando os mesmos argumentos à Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda não se manifestou.


No ano passado, o Presidente brasileiro já havia apresentado um pedido de destituição de Moraes ao Senado, mas a solicitação foi arquivada.


Bolsonaro também disse que não respeitaria decisões judiciais determinadas pelo juiz num protesto diante de milhares de apoiantes em 07 de setembro de 2021, mas depois recuou.


Jair Bolsonaro voltou hoje a atacar a justiça eleitoral ao discursar no Rio de Janeiro e sugeriu que haverá uma “sombra de suspeição” sobre as eleições presidenciais marcadas para outubro próximo, porque o TSE não teria acatado sugestões do Exército a respeito da totalização e da contagem de votos no país.


“As Forças Armadas foram convidadas a participar do processo eleitoral, e não vão ser jogadas no lixo suas sugestões e observações (…) Não podemos enfrentar um sistema eleitoral [sobre o qual] paire a sombra da suspeição”, disse o chefe de Estado brasileiro.


Bolsonaro tem atacado reiteradamente o TSE e alguns de seus membros, incluindo Moraes, devido à utilização de urnas eletrónicas no país alegando que este sistema de voto, utilizado com sucesso desde 1996 e sem nenhum caso comprovado de fraude, seria inseguro.


Moraes será o presidente do TSE durante as eleições presidenciais do Brasil, marcadas para outubro próximo, nas quais Bolsonaro tentará a reeleição.


Atualmente o chefe de Estado brasileiro aparece em segundo lugar na corrida presidencial, com cerca de 30% de apoio, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tem mais de 40% de apoio na média das sondagens de intenção de voto divulgadas no país.



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