28 Setembro 2021, 14:25

Macau reage com “indignação” a relatório dos EUA sobre tráfico humano

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

O Governo de Macau reagiu hoje com “forte indignação” ao relatório dos Estados Unidos sobre tráfico humano naquela região administrativa especial chinesa, considerando que a administração norte-americana intencionalmente os dados.

“O relatório apresentado por parte dos EUA referente a este ano, persiste em ignorar, mais uma vez, factos objetivos, usando de desprezo e preconceito pela legislação e pelo sistema judicial independente de Macau, distorcendo intencionalmente os efeitos das medidas de prevenção e combate, levadas a cabo ao longo dos anos” pelo antigo território administrado por Portugal.

“As referidas conclusões estão eivadas de juízos subjetivos, tendenciosos e arbitrários, contendo alegações infundadas, por forma a provocar confusão na sociedade internacional e postergar os esforços desde sempre envidados (…) razão pela qual as autoridades de segurança se opõem a este relatório, manifestando não só a sua discordância, como também uma forte indignação”, refere o executivo, em comunicado.

As autoridades de Macau sublinharam ainda que as forças de segurança “prosseguirão a cooperação ativa com os órgãos judiciais para realizar o trabalho de aplicação da lei, bem como o fortalecimento dos intercâmbios e ações de cooperação internacional e inter-regional, explorando em conjunto estratégias de prevenção e combate”.

O relatório sobre Tráfico Humano de 2021, apresentado na quinta-feira em Washington pelo Departamento de Estado norte-americano realça que “o Governo da Região Administrativa Especial de Macau não cumpre integralmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico, mas está a empenhar esforços significativos para o fazer”.

No entanto, acrescenta o Departamento de Estado norte-americano, os esforços de proteção, avaliados em 1,74 milhões de patacas (cerca de 183,5 mil euros), não aumentaram comparativamente ao período analisado no ano passado.

Segundo o relatório norte-americano, o Governo de Macau prestou “fracos esforços de proteção e, pelo segundo ano consecutivo, as autoridades não identificaram ou prestaram serviços às vítimas”.

Por essas razões e pelo facto de o Governo nunca ter identificado nenhuma vítima de trabalho forçado, Macau permanece, pelo segundo ano consecutivo, incluído no “escalão 2” (segunda classificação mais alta de quatro) de conformidade com a Lei de Proteção às Vítimas de Tráfico de 2000 (TVPA, na sigla em inglês).

A nível da prevenção do tráfico humano, os EUA reconhecem também diversos esforços positivos e indicam que o Governo de Macau destinou 3,44 milhões de patacas (362 mil euros) à comissão de atividades de combate ao tráfico em 2020, um valor ligeiramente maior do que em 2019.

Entre as principais recomendações oferecidas pelos EUA a Macau, incluem-se uma maior identificação de vítimas, “especialmente entre as populações vulneráveis, como trabalhadores migrantes e trabalhadores do sexo”.

Em todo o mundo, mais de 109 mil vítimas de tráfico humano foram identificadas no ano passado, das quais mais de 14 mil eram vítimas de trabalho escravo, segundo o relatório.

Na região de Ásia oriental e Pacífico, onde Macau se localiza, o número de vítimas identificadas em 2020 diminuiu consideravelmente, para 2.884 pessoas, uma diferença de 12 mil pessoas desde 2019.

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