03 Dezembro 2021, 12:29

Marcelo Rebelo de Sousa toma hoje posse para segundo mandato

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Marcelo Rebelo de Sousa toma hoje posse para um segundo mandato como Presidente da República, pelas 10:30, perante o parlamento, com assistência reduzida devido à covid-19, e à tarde estará no Porto.

Reeleito nas eleições presidenciais de 24 de janeiro com 60,67% dos votos expressos, o professor catedrático de direito jubilado, de 72, antigo deputado constituinte, irá prestar a juramento sobre o original da Constituição da República Portuguesa.

Nos termos da Constituição, o Presidente da República eleito toma posse perante o parlamento, prestando a seguinte declaração de compromisso: “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.

A cerimónia de posse e juramento na Assembleia da República terá uma assistência na Sala das Sessões reduzida a menos de cem pessoas, com 50 dos 230 deputados, seis membros do Governo e os convidados limitados às mais altas precedências do Protocolo do Estado Português.

Após a leitura e assinatura do auto de posse, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues usará da palavra, para saudar o chefe de Estado, e em seguida Marcelo Rebelo de Sousa fará a primeira intervenção do seu segundo mandato.

De São Bento, o Presidente da República seguirá para o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, onde irá depositar coroas de flores nos túmulos de Luís de Camões e Vasco da Gama.

A chegada ao Palácio de Belém, com guarda de honra junto ao portão principal, está prevista para as 12:15. Na Sala das Bicas, Marcelo Rebelo de Sousa receberá a banda das três ordens, símbolo do Presidente da República e grão-mestre das ordens honoríficas portuguesas.

Durante a tarde, Marcelo Rebelo de Sousa estará no Porto, onde terá um encontro com o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, pelas 14:30, antes de presidir a uma cerimónia ecuménica com representantes de várias confissões religiosas presentes em Portugal, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15:30.

Marcelo Rebelo de Sousa irá ainda visitar o Centro Cultural Islâmico do Porto, às 16:30, antes de regressar a Lisboa.

Quando tomou posse como Presidente da República, há cinco anos, em 09 de março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa chegou a pé à Assembleia da República, furando o protocolo.

O programa da sua posse teve um formato original, que se prolongou durante todo o dia, incluindo um encontro ecuménico na Mesquita de Lisboa e um concerto na Praça do Município – e na altura estendeu-se também ao Porto, mas dois dias mais tarde, com visitas à Câmara, ao bairro do Cerco e a uma exposição.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a sua recandidatura ao cargo de Presidente da República em 07 de dezembro do ano passado, sozinho, numa pastelaria junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, espaço onde funcionou a sua sede de campanha nas presidenciais de 2016.

No atual quadro de pandemia de covid-19, e com o país em estado de emergência, declarou que nunca sairia a meio desta “caminhada exigente e penosa” e que era “exatamente o mesmo que avançou há cinco anos”, empenhado em estabilizar e unir os portugueses, para vencer a atual crise.

A sua recandidatura foi apoiada formalmente por PSD e CDS-PP, enquanto o PS no Governo optou por não dar apoio a nenhum candidato, mas aprovou uma moção com uma “avaliação positiva” do seu primeiro mandato.

Durante a campanha para as presidenciais de 24 de janeiro, o antigo presidente do PSD disse em entrevista à TVI que esperava um segundo mandato “mais difícil”, identificando “mais pulverização” no sistema partidário, quer à esquerda, quer à direita.

No seu discurso de vitória na noite eleitoral, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou “ter a noção de que os portugueses, ao reforçarem o seu voto, querem mais e melhor” em proximidade, estabilidade, exigência, acrescentando: “Entendi esse sinal e dele retirarei as devidas ilações”.

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