06 Fevereiro 2023, 17:16

Matosinhos diz que aumento de 800% de financiamento aos bombeiros “é boa notícia”

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

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O vice-presidente da Câmara de Matosinhos considera que o aumento de 818,9% no financiamento da autarquia aos bombeiros do concelho, entre 2015 e 2019, “é uma boa noticia” por que é “sinal do investimento” em reforço de recursos.

No período antes da ordem do dia da reunião do executivo, que decorreu na freguesia de Lavra, distrito do Porto, Carlos Mouca salientou que as recomendações de uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) sobre o financiamento dos Municípios a corpos e associações de bombeiros, hoje revelada, “estão muito em linha com aquilo” que é a estratégia do Município.

Segundo aquele documento, “entre 2015 e 2019, os apoios às Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB) [de Matosinhos] cresceram 818,9% e, em 2019, representaram mais do triplo do financiamento recebido da ANEPC [Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil]”, lê-se no texto.

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“É uma boa notícia, é sinal de que nos investimos muito significativamente no reforço de recursos das corporações do concelho. Várias vezes fomos alertados (…) que o nosso concelho é um concelho de risco máximo em diversas áreas, temos um porto de mar, um aeroporto uma refinaria e indústrias de materiais perigosos”, explicou.

O autarca salientou que o concelho “necessitava de recursos adequados para dar segurança no caso de algum incidente acontecer”, pelo que, “este acréscimo de 800% de apoio é, nessa perspetiva, uma boa noticia, sendo que mesmo à data de hoje, se calhar, ainda há mais para fazer”.

A Câmara de Matosinhos financiou em 2015 os bombeiros locais com 132.762,10 euros, enquanto em 2019 transferiu 4.014.926,76 euros, ou seja, mais cerca de 3,8 milhões de euros.

Na mesma auditoria, que além de Matosinhos analisa as realidades de outros concelhos como a Amadora, Tomar e Sabugal, o TdC refere que os apoios municipais, “que têm implícita a necessidade de melhorar os níveis de serviço às populações, não se encontravam suportados em indicadores de cobertura, de resposta e de qualidade do serviço” naquele concelho do distrito do Porto.

É ainda referido que, durante o período analisado, os instrumentos de controlo da boa utilização dos recursos públicos transferidos para as associações humanitárias foram “incipientes”, porque, considera o TdC, “não foram consideradas as outras fontes de financiamento no cálculo dos apoios municipais”.

“As obrigações protocoladas eram demasiado genéricas, não obrigando a reportes periódicos obrigatórios e os relatórios e contas das AHB não prestavam informação sobre os apoios municipais e a sua utilização”, concluiu.

Carlos Mouta explicou que o que autarquia retira da referida auditoria é que “as recomendações que são feitas estão muito em linha com aquilo que é a estratégia de, naturalmente, reforçar o apoio a estas instituições, mas também acompanhar, controlar, monitorizar e tirar decisões estratégicas”.

“Não sentimos com estas conclusões do relatório que o nosso trabalho não esteja a ser feito, sentimos precisamente que é o caminho que o TdC aponta aquele que nós estamos a fazer”, finalizou.

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