14 Maio 2022, 16:35

Migrações: Organizações humanitárias criticam Frontex depois de demissão do diretor

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Roma, 29 abr 2022 (Lusa) — As organizações humanitárias que ajudam migrantes no mar Mediterrâneo criticaram hoje o ex-diretor executivo da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), Fabrice Leggeri, que apresentou esta manhã a sua demissão.


A Médicos Sem Fronteiras (MSF) acusou a Frontex de obrigar migrantes que fazem a viagem marítima do norte da África para o território europeu a regressar aos seus países de origem.


“As pessoas que procuram segurança devem ser protegidas e não ‘devolvidas’ a países onde vão enfrentar torturas ou outras violações graves. É o que a Frontex tem feito desde a sua criação, tanto no Mediterrâneo central como noutras fronteiras europeias”, acusou a MSF.


A organização garantiu que “a cumplicidade [da Frontex] em relação aos regressos forçados e a violência nas fronteiras vai além” de Leggeri.


A Frontex “coloca sistematicamente em risco as pessoas que procuram segurança, em vez de as ajudar a ter acesso a proteção. É necessário haver uma mudança radical e responsabilidade nas práticas da Frontex”, defendeu a MSF.


Por seu lado, a Sea Watch considerou que a Frontex “não deve ser reformada, mas sim extinta”.


“Anos de violações dos direitos humanos não podem ser apagados. Leggeri e a Frontex devem responder perante a Justiça”, defendeu a organização, que anunciou na quinta-feira ter interposto uma ação legal contra a agência por um alegado regresso forçado de migrantes em 30 de julho de 2021.


Nesse dia, adiantou a organização, um pequeno barco com cerca de 20 migrantes a bordo foi intercetado pela chamada guarda costeira líbia na zona de busca e salvamento de Malta.


O diretor da agência europeia de guarda de fronteiras Frontex, o francês Fabrice Leggeri, demitiu-se, após a conclusão de um inquérito do gabinete OLAF sobre alegações de assédio, conduta imprópria e afastamento ilegal de migrantes.


A demissão de Leggeri foi apresentada na quinta-feira e apreciada hoje numa reunião extraordinária do conselho de administração da Frontex, agência com sede em Varsóvia.


Fabrice Leggeri, diretor executivo da Frontex desde 2015, tem sido alvo de fortes críticas nos últimos meses, designadamente por parte de organizações não-governamentais, que acusam a agência de desrespeito pelos direitos humanos e de complacência com as autoridades gregas em práticas que violam a lei internacional, como a rejeição de assistência a embarcações de migrantes à deriva e operações para impedir a sua chegada às fronteiras externas da União Europeia.


O OLAF, gabinete que investiga faltas graves nas instituições europeias, além de casos de fraude que lesam o orçamento comunitário e corrupção, lançou há mais de um ano a sua própria investigação, agora concluída, e, de acordo com várias fontes europeias, as conclusões do mesmo, muito críticas relativamente à gestão de Leggeri, terão levado à apresentação da demissão.


No entanto, na carta de demissão apresentada na quinta-feira, Fabrice Leggeri, que sempre refutou as acusações, justifica antes a saída por considerar que o mandato da agência, para a qual foi eleito em 2015 e reconduzido em 2019, foi “silenciosa, mas efetivamente modificado”.



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