10 Agosto 2022, 22:11

MNE repudia expulsões mas frisa que embaixada em Moscovo se mantém funcional

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Díli, 19 mai 2022 (Lusa) — O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, lamentou e repudiou hoje a decisão das autoridades russas de expulsar cinco funcionários da embaixada de Portugal em Moscovo, mas frisou que esta se mantém funcional.


“Portugal recebeu a notícia da expulsão de cinco funcionários da nossa embaixada em Moscovo. Repudiamos estas expulsões, porque não têm justificação, exceto por pura retaliação. Os funcionários que expulsámos da embaixada russa em Lisboa conduziam atividades que não eram adequadas ao seu estatuto à luz da Convenção de Viena [sobre Relações Diplomáticas]”, declarou o ministro aos jornalistas, em Díli.


De acordo com João Gomes Cravinho, “os cinco funcionários expulsos de Moscovo, pelo contrário, comportaram-se sempre de forma impecável face às suas obrigações no âmbito da Convenção de Viena”.


“Quero sublinhar que a nossa embaixada se mantém funcional, com menos pessoas, mas mantém-se em funções”, acrescentou o ministro, que falava à margem da cerimónia de investidura do novo Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta.


“O importante é que a nossa embaixada continuará funcional”, considerou.


O ministro dos Negócios Estrangeiros referiu que “o Governo russo fez um comunicado em que indica que houve uma atitude inamistosa por parte de Portugal”, justificação que rejeitou.


“A atitude não foi inamistosa, a atitude foi simplesmente de considerar que funcionários da embaixada russa em Lisboa que estão com estatuto diplomático e, portanto, estão sob as regras da Convenção de Viena, têm de se comportar de acordo com essas regras. Quando não é o caso, Portugal naturalmente que tem o direito de expulsar”, contrapôs.


Quanto aos funcionários da embaixada portuguesa em Moscovo, o ministro manifestou “grande apreço” pelo seu trabalho, que qualificou como “sempre impecável, de acordo com as instruções recebidas de Lisboa e de acordo com as regras da Convenção de Lisboa”.


“De qualquer forma, a Rússia entendeu que isso era razão suficiente para expulsar. Nós não concordamos”, reforçou.


Interrogado sobre o que vai fazer o Governo português, respondeu: “De acordo com as regras da Convenção de Viena, o Estado recetor, neste caso a Rússia, tem o direito de expulsar as pessoas que entender, mas repudiamos porque não há nenhuma justificação. De maneira que acatamos, mas lamentamos e consideramos que não é justificável”.


O ministro referiu que as autoridades russas identificaram “as pessoas em específico que devem ser expulsas” e adiantou que “agora é uma questão de tratar da logística, mas no espaço de 14 dias sairão”.


A decisão da Federação Russa de expulsar cinco funcionários da embaixada portuguesa em Moscovo foi hoje divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, através de comunicado.


“A embaixadora de Portugal em Moscovo foi esta manhã chamada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, tendo sido informada da expulsão de 5 funcionários da embaixada, que terão de abandonar a Rússia no prazo de 14 dias”, lê-se no comunicado.


No mesmo comunicado, o Governo português “repudia a decisão das autoridades russas, que não tem qualquer justificação que não seja a simples retaliação”.



IEL // ACL


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