17 Setembro 2021, 08:57

Moçambique/Dívidas: Dois milhões passaram a estar abaixo da linha de pobreza

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Maputo, 27 mai 2021 (Lusa) – Perto de dois milhões de moçambicanos passaram a estar abaixo da linha de pobreza por causa do escândalo das dívidas ocultas, segundo um relatório apresentado hoje por uma organização não-governamental (ONG) moçambicana.


“Uma das nossas constatações ao nível dos custos sociais é a de que as dívidas ocultas empurraram quase dois milhões de moçambicanos para [um nível de vida] abaixo da linha de pobreza”, disse hoje Edson Cortez, diretor do Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana.


O número corresponde a 6,6% da população atual, que ronda os 30 milhões de habitantes.


Aquele responsável falava durante a apresentação do estudo realizado entre 2018 e 2021 pelo CIP e pelo Christian Michelsen Institute (CMI) da Noruega, intitulado “Custos e Consequências das Dívidas Ocultas para Moçambique”.


“A melhor e a mais simples medida geral dos danos é a queda no valor do Produto Interno Bruto [PIB] causada pela dívida, que calculamos em 10,7 mil milhões de dólares [8,78 mil milhões de euros] no período de quatro anos”, lê-se no documento.


A este valor acrescem custos diretos “incorridos até 2019, inclusive” de 674,2 milhões de dólares (553 milhões de euros).


A ONG responsabiliza banqueiros europeus, empresários baseados no Médio Oriente, políticos e altos funcionários do Estado por terem conspirado num esquema que “comprometeu Moçambique com uma dívida de mais de dois mil milhões de dólares [1,6 mil milhões de euros]” em que “o produto desta fraude foi dividido entre eles” e “isto custou aos moçambicanos, só entre 2016-2019, mais de 11 mil milhões de dólares [nove mil milhões de euros] — 403 dólares [330 euros] por cidadão”, conclui o estudo.


Para além deste prejuízo, “nos próximos dez anos, está programado que Moçambique pague cerca de quatro mil milhões de dólares [3,2 mil milhões de euros] adicionais em custos diretos [serviço da dívida], sem contar com o incalculável prejuízo económico” que continuará a sentir-se.


Para o CIP, Moçambique “deitou fora” dinheiro que seria muito importante para investir na construção de 56 mil salas de aula e 898 unidades hospitalares.


“Hoje em dia ainda temos mulheres cujo parto é feito fora das unidades hospitalares porque não há hospitais suficientes, mas o governo de Moçambique, da altura, preferiu fazer um negócio cujos benefícios são duvidosos, porque ninguém os vê”, frisou o diretor do CIP.


Este relatório “pode ajudar a Procuradoria-Geral da República a fazer a sua defesa nas diversas jurisdições” em que correm processos relacionados com o caso, “mostrando o quão prejudicado saiu o país com todo este escândalo de corrupção”, sublinhou Edson Cortez.


“As dívidas ocultas ocorreram como um enorme terramoto na economia moçambicana. Um terramoto, depois de acontecer, tem réplicas e elas foram sentidas na área fiscal, na inflação, a nível monetário e das taxas de câmbio e isso é que criou um grande impacto e a crise financeira que o país atravessa”, referiu.


As dívidas ocultas dizem respeito a 2,2 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) de crédito obtido entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimento Credit Suisse e VTB em nome das empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.


Moçambique alega que o então ministro das Finanças, Manuel Chang, não tinha autoridade para assinar as garantias soberanas que suportaram a dívida, procurando agora anular parte delas na justiça.



LYN/LFO // JH


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