15 Maio 2022, 10:56

Montenegro quer “eliminar burocracia” para cidadão não ter que fazer o que cabe ao Estado

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Santa Maria da Feira, Aveiro, 23 abr 2022 (Lusa) — O candidato à presidência nacional do PSD Luís Montenegro disse hoje que quer “eliminar a burocracia” económica e acabar com as dificuldades de comunicação que obrigam cidadãos e investidores a assegurar aquilo de que o Estado já dispõe.


A economia foi a grande tónica do ex-líder parlamentar da bancada social-democrata na apresentação que fez esta tarde aos militantes do partido no centro de congressos Europarque, em Santa Maria da Feira, onde o tema também foi explorado por Emídio Sousa, recém-eleito presidente da distrital de Aveiro, e por Carlos Coelho, ex-eurodeputado e atual diretor da campanha de Montenegro para as eleições de 28 de maio.


Primeiro, Emídio Sousa defendeu que é preciso deixar de ter “vergonha de falar de Cavaco Silva” porque sob nenhum outro governo Portugal conseguir crescer tanto; depois, Carlos Coelho alertou que, mesmo em contexto de inflação e de guerra, o país precisa “crescer mais do que a média europeia para convergir com os seus parceiros”. Seguiu-se então Luís Montenegro, que explicou que o tema é decisivo porque “o crescimento da economia é um meio — é o instrumento — para levar qualidade de vida às pessoas”.


Para o candidato à liderança nacional do PSD, chega a ser “escandaloso que processos de licenciamento e investimento careçam à partida de tantos papéis e pareceres”, e que ainda “tenha que ser o cidadão a procurar o que já está na posse do Estado, a ir buscar informação de que o próprio Estado é detentor”.


Montenegro declara, por isso, que “é preciso eliminar a burocracia”. Os licenciamentos “têm que ser cada vez mais fáceis e o Estado tem que confiar na sociedade”, agilizando procedimentos iniciais e fiscalizando com maior pormenor depois, já que, perante uma ideia de negócio e o devido capital de financiamento, “é preciso deixar a ideia fluir e que as pessoas arrisquem”.


Questionando porque é que o Governo não reorganiza a sua administração de forma a facilitar o investimento, Montenegro refere que “o Estado tem que saber conversar entre departamentos”, avaliando também a competência dos funcionários públicos de forma a determinar onde é que eles são realmente necessários.


Na visão do candidato, os sucessivos governos socialistas não têm sabido fazer isso. Recordando que em 27 anos de governação democrática só sete foram conduzidos pelos sociais-democratas e estiveram sempre “concentrados em corrigir as asneiras do PS”, Montenegro justifica essa análise com o que “salta à vista”: Portugal está “cada vez mais na cauda da Europa no que diz respeito ao rendimento per capita e à capacidade de gerar riqueza” e tem ainda “a maior carga fiscal” da comunidade europeia, sem que isso se reflita, como nos países nórdicos, na diminuição das desigualdades sociais.


O ex-líder parlamentar do PSD promete, por isso, uma “modernização administrativa” em que sejam consideradas as necessidades das pequenas e médias empresas, e haja igualmente margem para as grandes — até porque “um país que não tenha grandes empresas e grupos económicos é, obviamente, um país pobre”.


Argumentando que o progresso se obtém “sobretudo pela via privada”, o candidato acrescenta: “Não quero o Estado metido em tudo e em todo o lado. Acredito que, quando concentramos tudo no Estado, o resultado é a crise financeira — e os resultados estão aí — ou então é o nivelamento por baixo”.



AYC // SLX


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