25 Outubro 2021, 15:00

Movimento espera cerca de 20 mil em manifestação para reforma da justiça em Cabo Verde

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Praia, 24 set 2021 (Lusa) — O movimento cívico Sokols 2017 realiza sábado uma manifestação, para pedir uma reforma urgente da justiça em Cabo Verde, com epicentro em São Vicente, onde espera cerca de 20 mil pessoas, mas também em outras ilhas e na diáspora.


“A manifestação tem como foco pedir uma reforma da justiça cabo-verdiana e pelos direitos humanos, que estão muito ligados, e muitos outros assuntos impactantes que a população nos tem pressionado”, afirmou hoje à Lusa Salvador Mascarenhas, presidente do movimento cívico.


Além disso, apontou outros pontos que são bandeiras de luta do advogado e deputado Amadeu Oliveira, um crítico do sistema de justiça em Cabo Verde, e que está detido em prisão preventiva, após assumir ser autor da fuga do arquipélago de um homem condenado por homicídio.


Desde logo a reforma do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), órgão de gestão e disciplina dos juízes em Cabo Verde, começando por criar um órgão independente para fiscalizar e controlar os juízes, contendo elementos do Governo, Ministério Público, magistrados e sociedade civil.


Outro ponto é a criação de uma lei de tramitação processual, onde cada processo teria um número, pela sua natureza e valor, para evitar morosidade processual.


“Isso promove a corrupção”, alertou Salvador Mascarenhas, pedindo igualmente informatização da justiça e criticando a prisão de Amadeu Oliveira, a pessoa que quer introduzir essas mudanças na justiça cabo-verdiana, mas que está detido.


“É uma prisão preventiva completamente ilegal, com atropelamentos aos direitos humanos, não tem acesso ao computador, está doente, enfim, muita coisa para vermos que o nosso sistema de justiça não está a funcionar normalmente”, contestou, pedindo a libertação do advogado, considerando que a prisão preventiva está a ser utilizada como antecipação de pena.


“O que é inconstitucional, ilegal, contra os direitos humanos e uma forma de tentar silenciá-lo”, alertou Salvador Mascarenhas, que desta vez colocou a fasquia bastante elevada, esperando a maior manifestação de sempre em Cabo Verde, com cerca de 20 mil pessoas só em São Vicente.


“É um objetivo bastante ambicioso e esperamos conseguir preenchê-lo”, perspetivou o porta-voz do grupo cívico.


Em São Vicente, os manifestantes vão concentrar-se na Praceta Dom Luís, percorrendo depois várias ruas da cidade do Mindelo, passam em frente à Câmara Municipal, Palácio da Justiça e a cadeia de Ribeirinha, onde o deputado e advogado Amadeu Oliveira está detido.


Além de São Vicente, a manifestação vai realizar-se também em outras ilhas, como Santo Antão e Santiago, mas também na diáspora cabo-verdiana, com confirmação já de Espanha.


Mas Salvador Mascarenhas aproveitou para apelar a todos para que se concentrem em frente aos tribunais de comarca, e na diáspora em frente das embaixadas de Cabo Verde, para manifestar a sua indignação perante o atual estado da justiça no arquipélago.


Este será o sétimo grande protesto do movimento cívico Sokols 2017, que reclama mais autonomia para a ilha cabo-verdiana de São Vicente, desde o primeiro, em janeiro de 2018, contra o “centralismo exacerbado” no arquipélago.


Também em 05 de julho — dia da Independência de Cabo Verde (1975) -, de 2019, o movimento realizou uma das maiores manifestações em Cabo Verde, neste caso contra o “bloqueio governamental” a São Vicente e a “má gestão” camarária, garantindo que reuniu 12.000 pessoas nas ruas da cidade do Mindelo.


Desde então, o movimento tem realizado vários protestes e manifestações e tem dado a sua voz e mostrado a sua indignação perante vários atos e ações que considera injustas no país.


O Sokols 2017 inspira-se nos Sokols de Cabo Verde – ou Falcões de Cabo Verde -, uma organização juvenil criada em 1932, em São Vicente, por um funcionário da Western Telegraph Company, à semelhança do movimento checo surgido em 1862.



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