31 Julho 2022, 19:34

Município do Porto lança nova edição do programa de apoio à renda

mundoatual AdministratorKeymaster

O Município do Porto vai lançar a 10.ª edição do Porto Solidário – Fundo Municipal de Emergência Social, o programa de apoio à renda e à prestação bancária destinado a pessoas ou famílias com dificuldades financeiras e em situação de emergência habitacional.

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As candidaturas a esta edição, que prevê a atribuição de 2,65 milhões de euros em apoios, podem ser submetidas a partir do próximo dia 22, no site da Domus Social, empresa municipal responsável pela gestão integral do programa. É, também, possível entregar as candidaturas nas respetivas Juntas de Freguesia ou através do Gabinete do Inquilino Municipal, o espaço para atendimento exclusivo a inquilinos municipais.

Fruto da revisão de regulamento apresentada em 2020, o Porto Solidário chega agora a mais pessoas e famílias, e durante mais tempo. O prazo de concessão passou de 1 para 2 anos, ou seja, as famílias passam a contar com o auxílio mensal durante 24 meses. Como fator de elegibilidade é considerada uma taxa mínima de esforço dos agregados de 25%, e também os beneficiários de edições anteriores em curso podem agora recandidatar-se, desde que o apoio atual termine até três meses depois da data de abertura das novas candidaturas.

Desde a sua criação, em 2014, o programa já ajudou mais de 3800 famílias com um total próximo de 10,5 milhões de euros distribuídos. Além do apoio à habitação, o Fundo Municipal de Emergência incluiu ainda dois outros eixos prioritários, nomeadamente, o apoio à inclusão de cidadãos com deficiência e o apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e instituições sem fins lucrativos.

Atualmente, 1150 famílias do Município beneficiam do apoio do programa, cujo valor médio mensal atribuído na última edição foi de 119,51 euros, o que representou um aumento de 30 euros face ao valor médio das edições anteriores. Um cenário que reflete o impacto económico da pandemia no rendimento de muitas famílias e que vem reforçar a importância deste fundo de emergência social.

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