16 Agosto 2022, 10:44

NATO: Suécia reitera independência da justiça perante exigências da Turquia

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

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O ministro da Justiça sueco afirmou hoje que as extradições são decididas pela justiça, que é “independente”, depois de o Presidente turco ter mencionado uma “promessa” sueca de extraditar “73 terroristas” no quadro do acordo para alargamento da NATO.

“Na Suécia, a lei sueca aplica-se a tribunais independentes”, disse o ministro Morgan Johansson, numa declaração enviada à AFP.

“Os não suecos podem ser extraditados a pedido de outros países, mas apenas se for compatível com a lei sueca e a Convenção Europeia de Extradição”, insistiu, lembrando ainda que os cidadãos suecos não podem ser extraditados.

O acordo assinado na noite de terça-feira com a Turquia para levantar o veto de Ancara à entrada da Suécia e da Finlândia “diz claramente que respeitaremos a convenção europeia” sobre extradição, segundo Estocolmo.

Menos de 48 horas após o acordo entre os três países na cimeira da NATO em Madrid, o Presidente turco Recep Erdogan ameaçou novamente hoje bloquear a adesão da Suécia e da Finlândia à aliança atlântica.

O chefe de Estado turco mencionou, designadamente, durante uma conferência de imprensa uma “promessa feita pela Suécia” sobre a extradição de “73 terroristas”.

“Eles vão enviá-los de volta, eles prometeram. Está em documentos escritos. Eles vão cumprir sua promessa”, disse Erdogan.

Sem comentar diretamente esta afirmação, o ministro da Justiça sueco recordou também hoje à noite que a última palavra em matéria de extradição reside no Supremo Tribunal, “que tem direito de veto às extradições”, e não no governo.

O acordo assinado na noite de terça-feira, cujas formulações estão sujeitas a interpretação, foi recebido com alívio pela Suécia porque reabre a sua entrada na NATO.

Mas também levanta sérias preocupações sobre a realidade das concessões feitas por Estocolmo, particularmente no seio da comunidade curda.

Recep Tayyip Erdogan não deu hoje detalhes sobre as 73 pessoas visadas, mas Ancara pede há vários anos a extradição de ativistas curdos ou pessoas próximas do movimento gulenista exilados na Suécia.

Perante estas preocupações, o primeiro-ministro sueco já havia recordado na quarta-feira que a Suécia “continuará a respeitar a lei sueca e o Direito Internacional” em termos de extradição.

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