05 Outubro 2022, 17:24

Novo Governo Regional dos Açores integra 10 secretarias e uma subsecretaria

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Angra do Heroísmo, Açores, 20 nov 2020 (Lusa) — O novo Governo Regional dos Açores, que integra PSD, CDS-PP e PPM, será maior do que o atual, com 10 secretarias regionais e uma subsecretaria, além de Presidência e da Vice-presidência.


Em Angra do Heroísmo, o líder regional social-democrata, José Manuel Bolieiro, entregou hoje a composição do XIII Governo Regional ao representante da República para os Açores, Pedro Catarino, como prevê o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma.


O ainda atual Governo Regional, do PS, era composto por nove secretarias regionais, além da Presidência e da Vice-presidência.


Segundo a informação divulgada, o novo executivo deixará de ter uma secretaria para a Solidariedade Social e passará a ter uma secretaria específica para as Finanças e outra para o Emprego.


A Cultura, Ciência e Transição Digital também terão uma nova secretaria regional, enquanto Transportes e Turismo ficam concentrados na mesma tutela.


O executivo anterior tinha secretários regionais adjuntos da Presidência para os Assuntos Parlamentares e para as Relações Externas, passando agora o governo a ter apenas um subsecretário regional da Presidência.


Antigo presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro é licenciado em Direito, foi assessor nos governos de Mota Amaral (antes de o PS assumir o poder há 24 anos) e líder da bancada parlamentar do PSD.


A Vice-presidência do executivo açoriano e a Secretaria Regional do Ambiente serão entregues ao CDS-PP, enquanto o PPM fica com a pasta do Mar.


O líder regional centrista, Artur Lima, médico dentista e deputado regional desde 2005, será o vice-presidente do XIII executivo açoriano.


Alonso Miguel, engenheiro do ambiente e deputado regional centrista na anterior legislatura, será o novo secretário regional do Ambiente e Alterações Climáticas e o advogado Manuel São João o indicado pelo PPM para secretário regional do Mar e Pescas.


O ex-líder do PSD/Açores e antigo eurodeputado Duarte Freitas, economista, será o secretário regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego.


Já o engenheiro civil Joaquim Bastos e Silva, que foi secretário regional das Finanças no último governo de Mota Amaral, voltará a desempenhar estas funções, assumindo a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.


Também a engenheira civil Ana Carvalho, que foi diretora regional nos executivos liderados por Mota Amaral, voltará a integrar o governo, como secretária das Obras Públicas e Comunicações.


Mário Mota Borges, licenciado em Organização e Gestão de empresas e quadro da ANA, será o novo secretário regional dos Transportes, Turismo e Energia.


A Secretaria Regional da Saúde e Desporto ficará a cargo do advogado Clélio Meneses, antigo líder da bancada parlamentar do PSD, e à frente da Agricultura e Desenvolvimento Rural estará o engenheiro zootécnico António Ventura, atual deputado à Assembleia da República.


A professora Sofia Ribeiro, que desempenhou funções como dirigente sindical e foi eurodeputada, terá a pasta da Educação.


Já Susete Amaro, funcionária da ANA – Aeroportos de Portugal e ex-vice-presidente da Comissão Política Regional do PSD, será secretária regional da Cultura, Ciência e Transição Digital.


Por fim, a Subsecretaria Regional da Presidência será tutelada por Pedro Faria e Castro, quadro da função pública e professor convidado da Universidade dos Açores.


O PS venceu as eleições legislativas regionais, no dia 25 de outubro, mas perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.


PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL).


Com o apoio dos dois deputados do Chega e do deputado único do IL, a coligação de direita soma 29 deputados na Assembleia Legislativa dos Açores, um número suficiente para atingir a maioria absoluta, o que levou Pedro Catarino a indigitar José Manuel Bolieiro como presidente do Governo Regional, no dia 07 de novembro.


O XIII Governo Regional dos Açores toma posse perante a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na próxima terça-feira, às 15:00 locais (16:00 em Lisboa).



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Lusa/fim

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