14 Maio 2022, 15:31

Obra da IP na Granja em Gaia motiva queixa no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

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O «Praia da Granja, Cidadãos», um dos movimentos cívicos de Gaia que tem contestado as obras da Infraestruturas de Portugal (IP) na Linha do Norte, enviou uma queixa ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

No texto, o grupo rebate as justificações apresentadas pela IP para a construção de uma passagem pedonal superior na estação da Granja, ao invés da inferior que os moradores e comerciantes da zona desejam.

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“Impõe-se (…) rebater cada um desses argumentos e demonstrar a sua falácia, sobretudo no âmbito global da empreitada de renovação da Linha do Norte em causa – subtroço 3.3 – Ovar/Gaia – que abrange cerca de 14 quilómetros de linha e 13 passagens desniveladas, das quais 10 são passagens inferiores e apenas três são passagens superiores pedonais (na Estação da Granja, no Apeadeiro da Aguda e nas Moutadas)”, lê-se na queixa dirigida ao Procurador da República.

No relatório feito pelo «Praia da Granja, Cidadãos» são descritas e rebatidas as justificações da IP, desde logo a explicação de que a opção por uma passagem pedonal inferior não oferece condições de segurança.

“A IP alega motivos de insalubridade e insegurança para não executar uma passagem inferior pedonal na Estação da Granja, mas prevê, incoerentemente, na mesma empreitada, a execução de quatro passagens inferiores pedonais”, refere o movimento.

No mesmo texto, o grupo recorda que apresentou em agosto do ano passado “uma solução em túnel alternativa à passagem superior prevista para o local”, a qual, acrescentam, dispunha de “dimensões generosas e francas entradas de luz natural que incrementava substancialmente o grau de segurança e o nível salubridade previstos na solução de 2010 que foi sujeita a discussão pública”.

Quanto à justificação da IP relacionada com os níveis freáticos, o grupo de Vila Nova de Gaia diz que “em cinco das 10 passagens inferiores previstas na empreitada verificam-se níveis freáticos elevados, designadamente, em duas passagens inferiores rodoviárias [Boca Mar e Quinta Forbes] e três pedonais [Rio Largo, Mira e Estação de Valadares]”.

“Nessas cinco passagens inferiores estão previstos sistemas de bombagem redundantes, com recurso a grupos geradores, que asseguram o escoamento das águas em caso de emergência”, referem.

Em causa está o projeto que a IP tem vindo a implementar ao longo do troço ferroviário da Linha do Norte entre Espinho (distrito de Aveiro) e Vila Nova de Gaia (distrito do Porto), o qual inclui a colocação de separações acústicas, reformulação de apeadeiros e construção de passagens pedonais superiores para substituir as atuais.

Esta obra já motivou uma queixa ao Ministério Público, bem como ao Provedor da Justiça Europeu, com o argumento de mau uso de fundos comunitários, apresentada pelos moradores.

Somam-se petições públicas e pedidos de esclarecimento e está marcado para sábado às 10h30 com início no apeadeiro da Aguda um protesto que junta quer o «Praia da Granja, Cidadãos», quer o movimento “Amigos da Aguda” que também tem vindo a contestar a obra.

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