22 Maio 2022, 22:12

Obra na escarpa do Ramal da Alfândega no Porto arranca após visto do TdC

CMP - Filipa Brito
LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

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A empreitada de estabilização da escarpa adjacente ao Ramal da Alfândega, no Porto, poderá ser iniciada assim que o Tribunal de Contas (TdC), que pediu esclarecimentos sobre o contrato, conceder o visto.

A autarquia do Porto revelou que o processo “decorre dentro do que é habitual”, e que logo que concedido o visto do TdC “os trabalhos poderão ser iniciados com a consignação da empreitada”.

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O concurso público para a empreitada de estabilização da escarpa adjacente ao Ramal Ferroviário da Alfândega foi lançado em 06 de dezembro de 2021 pela Câmara do Porto, através da empresa municipal de Gestão de Obras do Porto – GO Porto.

A intervenção tem um prazo global de 270 dias, ou seja, cerca de nove meses, e o preço base do procedimento é de 1.523.180,55 euros.

De acordo com a Câmara do Porto, a empreitada foi adjudicada, encontrando-se o contrato assinado com a empresa que venceu o concurso público.

Tendo em conta o valor do contrato de empreitada, a consignação e o início dos trabalhos estão dependentes da obtenção do visto prévio do TdC.

O contrato foi remetido para visto prévio a 30 de março, tendo o Tribunal de Contas remetido um pedido de esclarecimento a 04 de abril.

A resposta ao pedido de esclarecimento do tribunal está a “ser ultimada para poder ser dada continuidade à análise do processo”, refere a autarquia.

A empreitada inclui a estabilização preventiva de três taludes rochosos, bem como a limpeza da vegetação, o saneamento dos blocos, a demolição das estruturas em ruínas, o recalcamento de reentrâncias, a reabilitação de muros, a colocação de degraus em falta, a estabilização das construções existentes e a colocação de redes metálicas de alta resistência.

Há cerca de um ano, a Câmara do Porto apresentou duas soluções para o Ramal da Alfândega, tendo o presidente, Rui Moreira, mostrado abertura a uma solução definitiva que concilie transporte público e lazer, através da definição de horários de utilização.

Utilizado para transporte de mercadorias, o Ramal da Alfândega foi desativado em 1989.

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