26 Setembro 2021, 14:16

OCDE considera acordo tributário mundial do G7 “um passo histórico”

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Paris, 05 jun 2021 (Lusa) – O secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, considerou hoje que o acordo do G7 para tributar grandes multinacionais e gigantes da internet é um “passo histórico” e a única forma de acabar com as “desigualdades”.

“O consenso alcançado hoje pelos ministros das finanças do G7 sobre um nível mínimo de tributação global é um passo histórico em direção ao consenso global necessário para reformar o sistema tributário internacional”, afirmou o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) num comunicado onde considerou o acordo “pioneiro”.

O novo presidente da OCDE, que esta semana substituiu o mexicano Ángel Gurría à frente da organização, lembrou que os governos de todo o mundo precisam de cobrar impostos para cobrir serviços públicos essenciais e apoiar os seus cidadãos de forma “eficaz, justa e igual”.

“O efeito combinado da globalização e da digitalização de nossas economias gerou distorções e desigualdades que só podem ser tratadas com eficácia através de uma solução acordada multilateralmente”, acrescentou.

Cormann observou que ainda há trabalho a fazer, mas admitiu que esta decisão representa um “momento importante” nas futuras discussões dos 139 países membros da OCDE e das jurisdições do órgão e do G20 no âmbito do BEPS (sigla inglesa para o plano contra a erosão da base tributária e a deslocalização do lucro).

“Continuamos em busca de um acordo final que garanta que as multinacionais paguem uma parte justa em todos os lugares”, concluiu o líder da OCDE.

Os ministros das Finanças do Reino Unido, Estados Unidos, França, Alemanha, Itália, Canadá e Japão apoiaram hoje, numa reunião em Londres, a reforma do sistema tributário mundial, no final de uma reunião de dois dias.

O objetivo é que as multinacionais paguem impostos onde lucram e não onde têm sua sede física.

Depois de quase dez anos de tentativas, o G7 também concordou com um imposto sobre as empresas de pelo menos 15%, abaixo dos 21% que os EUA pretendiam.

O pacto ainda não entrou em vigor, pois deve ser tratado na próxima reunião do G20, em julho próximo, em Veneza.

DF // JH

Lusa/Fim

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