27 Novembro 2021, 00:25

OE2020: Finanças descativaram menos 333 ME que em 2019

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Lisboa, 25 fev 2021 (Lusa) – O Ministério das Finanças descativou menos 333,2 milhões de euros em 2020 face a 2019, segundo os números hoje divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), uma diminuição percentual de mais de quatro pontos face ao ano anterior.


De acordo com números hoje publicados na síntese da execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO), em termos nominais, em 2019 foram descativados 948,6 milhões de euros e em 2020 615,4 milhões, uma diferença de 333,2 milhões de euros.


A percentagem total de verbas por descativar foi de 39,9% em 2020, superior aos 35,6% registados em 2019, se a base de comparação feita for a dotação inicial de cativos e reserva, que diferiu entre os dois anos.


Assim, o ministério liderado por João Leão deixou retidos 410,1 milhões de euros em 2020, um montante inferior aos 524,4 milhões que ficaram cativos em 2019, quando o ministério ainda era liderado por Mário Centeno, mas percentualmente superior face às dotações iniciais.


De um total de 1.025,5 milhões de euros de cativos e reserva orçamental iniciais, ficaram por descativar, no final do ano passado, 410,1 milhões, o que representa uma percentagem de 39,9% do total inicial.


Desse valor, 453,5 milhões de euros dizem respeito à reserva orçamental (sem contar com cativos), tendo ficado por descativar 117,4 milhões no final do ano nesta rubrica.


Segundo os números hoje divulgados, a quantia de 2020 contrasta com a de 2019 na medida em que no ano anterior a dotação inicial sujeita a cativos e reserva foi de 1.473 milhões de euros, dos quais 524,4 milhões ficaram por libertar naquele ano, uma percentagem correspondente a 35,6% do ‘bolo’ total.


A reserva orçamental constitui uma cativação de um montante específico nos programas orçamentais, e estão excluídas da aplicação da reserva as entidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde e ao Ensino Superior.


Já uma cativação é uma retenção de parte dos montantes orçamentados para os serviços e organismos do Estado, cuja libertação dessas verbas (descativação) é normalmente sujeita à autorização ministerial.


Fonte oficial das Finanças disse à Lusa que “parte importante desses cativos são sobre dotações de receitas próprias que não existem”, pelo que “mesmo que a entidade [pública em causa] quisesse não conseguia executá-las”.


No parlamento, o ministro das Finanças, João Leão, afirmou, em 09 de fevereiro, que a execução a 100% dos orçamentos do Estado não é possível, refutando críticas da oposição acerca de execução abaixo do orçamentado em 2020.


“Tem-se discutido recentemente o grau de execução do orçamento de 2020. O valor orçamentado em contabilidade pública representa um teto máximo de despesa autorizado pela Assembleia da República. A dotação representa o limite máximo do que pode ser executado, não é uma previsão do que vai ser executado”, disse o ministro no parlamento.


O Governo tem sido criticado, à esquerda e à direita, acerca da execução orçamental de 2020.


Em 2020, de acordo com o Orçamento Suplementar, estava prevista uma despesa de 101.302,6 milhões de euros, mas segundo a DGO ela foi de 94.436,6 milhões, menos 6.866 milhões de euros face ao orçamentado.


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