04 Julho 2022, 07:43

ONG apresentam queixa contra Comissão Europeia por “poluir o clima de forma ecológica”

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Lisboa, 06 fev 2022 (Lusa) — A Zero, juntamente com outras organizações não-governamentais europeias, apresentou uma queixa contra a Comissão Europeia, para tentar bloquear o “financiamento insustentável” na bioenergia e silvicultura.


Sete ONG europeias acusaram a Comissão Europeia (CE) de estar a “poluir o clima de forma ecológica, a colocar em risco as florestas e ignorar a ciência”, refere a associação ambientalista Zero em comunicado.


Em causa estão as novas regras definidas pela CE sobre financiamento “sustentável” na bioenergia e na silvicultura, que as organizações não-governamentais consideram serem prejudicial para o planeta.


As regras não são “científicas e violam claramente o Regulamento Taxonomia”, promulgado pelo Parlamento Europeu, sublinha a associação Zero numa nota enviada para a Lusa.


O Regulamento Taxonomia 2020 mostra quais as atividades económicas boas para o ambiente, sendo esse regulamento implementado através de atos delegados.


Esses atos estabelecem condições para a mitigação e adaptação às alterações climáticas por parte das atividades económicas, bem como a forma como tais atividades devem evitar provocar “danos significativos” no que diz respeito aos recursos hídricos, poluição, ecossistemas e economia circular.


Segundo a associação Zero, os critérios adotados para a bioenergia e silvicultura “não são científicos” e a “Comissão Europeia sabe disso”.


Por isso, a coligação de sete ONG europeias defende que esses critérios sejam revistos, até porque são “ilegais”, acusou Elsie Blackshaw-Crosby, da ONG The Lifescape Project, uma das coautoras da contestação.


“Em vez de dar aos investidores a garantia de que os seus investimentos são genuinamente ‘verdes’ e amigos do ambiente, a Taxonomia transformou-se num grande exercício de ‘greenwashing'”, acrescentou Elsie Blackshaw-Crosby, citada pelo comunicado da Zero.


O pedido de revisão salienta que os critérios não incluem prioridades reconhecidas da UE, tais como o fim do corte de árvores em florestas primárias.


O documento salienta igualmente que não foram incluídos os critérios exigidos para a forma como a silvicultura e a bioenergia podem ajudar na “adaptação” às alterações climáticas.


Para a Zero, o financiamento “verde” da Europa não deve apoiar projetos florestais ou bioenergéticos que prejudiquem ecossistemas, aumentem o risco de grandes incêndios florestais e agravem as alterações climáticas.


“Da redução da biodiversidade à poluição do ar em cidades como o Fundão, devido à produção de eletricidade a partir de biomassa, sabemos que estes projetos têm consequências devastadoras”, alerta a Zero na sua página na Internet.


Os ambientalistas dizem ainda que nem os critérios florestais nem os critérios bioenergéticos exigem que os projetos tenham de contribuir substancialmente para a mitigação das alterações climáticas.


Para as ONG, a CE tem de alterar o Regulamento Delegado de Taxonomia.


As ONG apresentaram um pedido de revisão dos critérios florestais e bioenergéticos, dando início a um processo vinculativo, ao abrigo do qual os critérios administrativos podem ser contestados.


Se a CE se recusar a proceder à revisão solicitada, a queixa será levada ao Tribunal Geral.


Além da Zero, a queixa é apresentada pelas organizações não-governamentais Save Estonia´s Forests, a alemã Robin Wood, a holandesa Clean Air Committee, a polaca Workshop for All Beings, a romena 2Celsius e a sueca Protect the Forest, às quais se juntaram um grupo de 50 ONG que também subscreveram a carta aberta para a CE, declarando o seu apoio à revisão e contestação apresentada.


SIM // HB


Lusa/Fim

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