15 Maio 2022, 01:26

Oposição moçambicana critica justiça a reboque da “pressão internacional”

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Maputo, 27 abr 2022 (Lusa) – Os dois principais partidos da oposição parlamentar moçambicana, Renamo e MDM, criticaram hoje a justiça do país por atuar sob “pressão internacional” e de estar “capturada”, enquanto a Frelimo, no poder, congratulou-se com os “avanços” na máquina judicial.


A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, e Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) divergiram na análise da informação anual sobre o estado da justiça prestada no parlamento pela procuradora-geral da República, Beatriz Buchili.


“A informação que hoje a procuradora-geral da República prestou aqui no parlamento dá o retrato de uma justiça que está em renascimento, mas todos sabemos que é uma justiça que funciona à moda de quem governa e sob pressão internacional”, acusou António Muchanga, deputado da Renamo.


Muchanga criticou o facto de a procuradora-geral da República reivindicar para Moçambique a investigação e julgamento do processo principal das dívidas ocultas, defendendo que o caso só foi a tribunal por força da exigência dos doadores e instituições financeiras internacionais.


Outro facto que fez avançar o processo, segundo o deputado da oposição, são as supostas clivagens e ajustes de contas entre alas internas na Frelimo.


“Estamos habituados à impunidade e se não fossem as zangas de ‘comadres’ na Frelimo e pressão da comunidade internacional, o processo das dívidas ocultas não avançava”, enfatizou.


Por seu turno, o MDM considerou a Procuradoria-Geral da República (PGR) uma instituição capturada pelas elites do partido no poder, acusando Beatriz Buchili de estar às ordens da Frelimo.


“A digníssima procuradora-geral da República está numa camisa de forças e não pode mais, porque dirige uma instituição capturada”, declarou Fernando Bismarque, deputado e porta-voz da bancada do MDM.


Bismarque acusou a justiça moçambicana de ser forte com a chamada “pequena corrupção” e impotente com os grandes corruptos, escudando-se na falta de meios para as ineficiências do sistema judicial.


Por seu turno, a Frelimo felicitou o fortalecimento institucional do sistema judiciário, apontando a presença de tribunais e magistrados em todos os distritos do país como prova de “avanços” no setor.


“A informação aqui trazida [pela procuradora-geral da República] reflete os avanços que o sistema judicial tem vindo a registar no nosso país”, afirmou Feliz Sílvia, deputado e porta-voz da bancada do partido no poder.


A procuradora-geral da República volta quinta-feira ao parlamento para responder a perguntas de insistência dos deputados, depois de hoje ter informado ao país sobre o estado da justiça.


A informação anual do procurador-geral da República é uma imposição da Constituição da República.


 


PMA // LFS


Lusa/Fim


 

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