10 Setembro 2022, 09:28

Organização que defende vítimas de abuso diz ter sido alvo de ameaças em Timor-Leste

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Díli, 13 jul 2021 (Lusa) — A organização que representa as alegadas vítimas de um ex-padre acusado de abuso de crianças em Timor-Leste disse hoje que um dos seus elementos foi alvo de ameaças de morte por parte do arguido, no Tribunal de Oecusse.


“Hoje, por volta das 11:15, dentro do Tribunal Distrital de Oecusse, o arguido acusado de 14 crimes de abuso sexual contra menor, um de pornografia infantil e violência doméstica, o ex-padre Sr. Richard Daschbasch ameaçou matar a sócia Bárbara Oliveira”, anunciou a JU,S Jurídico Social Consultoria, em comunicado.


“A ameaça foi feita dentro do edifício do Tribunal e um membro da Polícia Nacional foi testemunha direta da ameaça”, disse.


No comunicado, a associação explica que a ameaça foi proferida, em inglês, por Richard Daschbach quando Bárbara Oliveira, cidadã luso-brasileira, estava no exterior no átrio de espera do Tribunal de Oecusse.


“O Sr. Daschbasch deslocou-se da sala de espera de arguidos para ir à casa de banho. Ao regressar, o Sr. Daschabach cruzou a área aberta para se encontrar em pé muito próximo da Sra. Bárbara, a uma distância de aproximadamente 1,5/2m, enquanto esta ainda fazia o seu trabalho, o Sr. Daschbasch em voz alta e clara, em inglês, disse: “Bárbara, you know we are going to kill you” (Bárbara, sabe que vamos matar-te””, refere-se no comunicado.


Uma nova audiência do julgamento de Richard Daschbach, 84 anos, que está a ser julgado desde fevereiro — depois de vários atrasos — pelos crimes de abuso de menores, pornografia infantil e violência doméstica alegadamente cometidos durante anos no orfanato Topu Honis, em Oecusse, decorreu hoje.


Questionado sobre o caso, Miguel Faria, advogado de defesa, disse desconhecer o incidente, explicando que esteve durante o dia na sala de audiências.


“Não tenho qualquer conhecimento sobre essa situação. Eu estava no tribunal, estava na sala de audiência e não temos conhecimento dessa situação”, disse à Lusa.


Bárbara Oliveira apresentou já uma “queixa formal ao Comando da PNTL em Oecusse e a JU,S foi informada que a PNTL irá monitorizar mais ativamente a situação e reforçar os esforços de segurança”.


O objetivo do reforço de segurança, explica a organização, “é garantir que a JU,S Jurídico Social, através de seus membros, possa livre de quaisquer ameaças e intimidações continuar o trabalho de representação jurídica e apoio às mulheres jovens e crianças, bem como às suas famílias, de acordo com seus direitos consagrados na Lei de Violência Doméstica”.


A organização explicou que visto Bárbara Oliveira ser cidadã brasileira e portuguesa, as duas embaixadas “foram informadas sobre esta (e outras) ameaças”, que não foram detalhadas.


“Na qualidade de nacional de um país estrangeiro, as relações bilaterais e recíprocas exigem que as autoridades de Timor-Leste considerem com seriedade os crimes cometidos contra nacionais de outros países. As embaixadas informaram que irão monitorizar a situação e uma comunicação próxima junto à PNTL”, referiu.


Nos últimos dias, apoiantes do ex-padre difundiram várias publicações no Facebook, incluindo com ameaças, que identificaram a elemento da JU’S hoje alegadamente ameaçada.


Entre os alvos de ataque dos apoiantes do ex-padre estão organizações de apoio a vítimas de abuso, jornalistas e antigos apoiantes do Topu Honis, entre os quais alguns dos principais angariadores de fundos que, durante anos, permitiram que o orfanato operasse.


Os apoiantes e pelo menos uma publicação online divulgaram ainda detalhes do caso, fotos e vídeos das alegadas vítimas e noticias que contestam a ação dos investigadores do processo.


Apoiantes do alegado abusador têm nas últimas semanas tentado atacar o Ministério Público e várias organizações de proteção de mulheres e meninas pelo processo de investigação levado a cabo no processo, que está em segredo de justiça.


Em causa estão supostas perícias forenses realizadas no âmbito da investigação e que os apoiantes de Daschbach consideram que o Ministério Público obrigou as alegadas vítimas a fazer.


A tensão em torno ao caso aumentou nos últimos dias depois de Xanana Gusmão ter considerado a ação do Ministério Público como sendo marcada por “grande ilegalidade, irregularidade, imoralidade”.


O líder histórico, que tem apoiado o arguido em várias ocasiões, acusou o Ministério Público de violar o Código do Processo Penal, nomeadamente o artigo que considera “absolutamente proibidas as provas obtidas mediante tortura, coação ou, em geral, ofensa da integridade física ou moral das pessoas”.


No processo, alega Xanana Gusmão, o Ministério Público obrigou “sob coação” as crianças de Topu Honis a serem sujeitas a provas forenses.


 


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Lusa/Fim

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