05 Dezembro 2021, 23:27

Parlamento moçambicano retoma hoje sessões plenárias

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Maputo, 20 out 2021 (Lusa) — O parlamento moçambicano retoma hoje as sessões plenárias, depois de cinco meses de pausa, com uma ordem de trabalhos que tem a aprovação do Orçamento do Estado (OE) de 2022 como o ponto mais alto da agenda.


O arranque da sessão vai ser dedicada aos discursos da presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, e dos chefes das três bancadas parlamentares.


Além do OE de 2022, os 250 deputados da AR vão também debater o Plano Económico e Social (PES) do próximo ano.


O OE e o PES preveem um crescimento da economia de 2,9% em 2022, depois de em 2020 o país ter registado uma contração de 1,28% por causa da pandemia de covid-19.


Os documentos preveem também uma taxa de inflação média anual de 5,3%, receitas de 293 mil milhões de meticais (3,9 mil milhões de euros) e despesas de 450 mil milhões de meticais (seis mil milhões de euros), ou seja, um défice de 157 mil milhões de meticais (2,1 mil milhões de euros) – cerca de 14% do PIB.


A sessão plenária que se inicia hoje vai ainda debater as propostas de lei da comunicação social, da radiodifusão, das regras e critérios que definem a fixação da remuneração dos funcionários e agentes do Estado e demais servidores públicos, bem como da saúde pública.


A agenda inclui igualmente o debate da proposta de lei do sistema de segurança social obrigatório dos funcionários do Estado e da proposta de revisão da lei do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.


O Parlamento vai igualmente debruçar-se sobre as propostas de lei do Serviço Nacional de Salvação Pública, proteção contra o incêndio e sobre o projeto de revisão da lei orgânica do Conselho Constitucional.


A sessão plenária, que vai decorrer até dezembro, será igualmente marcada pela informação anual do chefe de Estado, informação anual do provedor de Justiça, informações do Governo e perguntas dos deputados ao Governo.


A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder há 45 anos, desde a independência, tem uma maioria qualificada de 184 dos 250 assentos que compõem a AR, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) detém 60 e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) seis.


 


PMA (LFO) // VM


Lusa/Fim

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