03 Dezembro 2021, 05:00

PE inicia sessão plenária com debate sobre o Estado de direito na Polónia

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Estrasburgo, França, 16 out 2021 (Lusa) – O Parlamento Europeu (PE) reúne-se a partir de segunda-feira, em Estrasburgo, numa sessão plenária dominada pelo debate sobre a relação com a Polónia e o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2022.


Na terça-feira, às 09:00 (08:00 de Lisboa), os eurodeputados vão debater com o primeiro-ministro da Polónia, Mateusz Morawiecki, e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, o recente acórdão do Tribunal Constitucional da Polónia, que contesta a primazia do direito europeu e a autoridade do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) e a possível efetivação do mecanismo de condicionalidade do Estado de direito, que prevê a suspensão de verbas em caso de violação do mesmo.


O PE vota uma resolução sobre o assunto na quinta-feira.


Também na terça-feira, será debatido em plenário o programa de trabalho do executivo comunitário para 2022.


O PE vai ainda discutir na quarta-feira e votar no dia seguinte as suas recomendações para a Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas (COP 26), que se realiza em Glasgow, de 01 a 12 de novembro.


Os eurodeputados defendem, entre outras medidas, o aumento do investimento nas estratégias de adaptação e mitigação das alterações climáticas, ações concretas e mensuráveis para a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas, um compromisso internacional contra a desflorestação e promoção da reflorestação e um acordo internacional para a mitigação das emissões de metano.


O próximo Conselho Europeu, em 21 e 22 de outubro, também estará em debate entre o PE, o Conselho e a Comissão na quarta-feira, com a análise dos temas em agenda, incluindo a crise energética, a pandemia de covid-19 e a migração.



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