18 Outubro 2021, 14:28

Portugal e Cabo Verde preparam novo Programa Estratégico de Cooperação

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Praia, 28 set 2021 (Lusa) — Portugal e Cabo Verde iniciaram hoje a preparação de um novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2022- 2026, cujo envelope financeiro ainda não é conhecido, mas será assinado na próxima cimeira entre os dois países, ainda este ano.


A preparação para o próximo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) iniciou na cidade da Praia, no âmbito de uma visita de quatro dias a Cabo Verde de uma delegação do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., chefiada pela vice-presidente Cristina Moniz.


Além de preparar o próximo PEC, o objetivo da missão portuguesa a Cabo Verde é fazer a avaliação do programa ainda em vigor (2017-2021), e cujo envelope financeiro indicativo era de 120 milhões de euros.


“O balanço que foi feito em conjunto com os nossos parceiros cabo-verdianos da implementação do atual PEC foi em geral muito positivo”, salientou a vice-presidente do Instituto Camões, reconhecendo algum atraso em determinadas atividades, devido à pandemia da covid-19.


“Há agora que acelerar algumas atividades”, projetou, dando conta igualmente de outras ações que foram aceleradas e que não estavam previstas no atual programa, sobretudo na área da saúde.


Após uma reunião de cerca de três horas com os ministérios setoriais, a responsável portuguesa realçou o “alinhamento” entre os dois países relativamente às áreas de apoio português e disse que o atual programa teve uma execução à volta de 70%.


Justiça, segurança, educação, formação, cultura, ciência e inovação, saúde e assuntos sociais, energia e ambiente, finanças públicas e setor privado foram as áreas de intervenção do atual programa, assinado em 2017.


Quanto ao novo pacote financeiro, Cristina Moniz disse que vai ser decidido a nível político e a assinatura vai ser durante a próxima cimeira entre Portugal e Cabo Verde, que deverá acontecer ainda este ano e os cabo-verdianos serão desta vez os anfitriões.


O diretor nacional do Planeamento de Cabo Verde, Gilson de Pina, disse que o país africano quer continuar a aprofundar os setores nos instrumentos de cooperação para os próximos cinco anos.


“Com as grandes reformas que o Governo cabo-verdiano está a fazer, queremos continuar a contar com o suporte do Governo português para que possamos materializar essas reformas porque ainda temos grandes desafios no domínio da educação, da cultura, da formação, saúde e inclusão social”, apontou.


No que diz respeito à saúde, Gilson de Pina manifestou a vontade do Governo português continuar a ajudar Cabo Verde a “preparar melhor” e diminuir as evacuações médicas para Portugal.


“Para que possamos reduzir os custos tanto de um lado, como também do outro lado”, prosseguiu o mesmo responsável, esperando continuar a contar com o apoio português a nível da energia e ambiente.


“Mais do que trazer novas áreas, é focar nessas mesmas áreas e tentar agora intensificar as ações tanto de um lado como do outro”, reforçou o diretor nacional do Planeamento cabo-verdiano.


Para Gilson de Pina, o atual programa foi bastante condicionado pela pandemia da covid-19, mas disse esperar que o próximo, de 2022 a 2026, não venha a sofrer tanto, melhorando o que não foi executado no ainda em vigor.


O Programa Estratégico de Cooperação (PEC) é um memorando que estabelece um apoio direto do Governo português ao Orçamento de Estado cabo-verdiano e normalmente é assinado pelos respeitos primeiros-ministros durante as cimeiras entre os dois países.



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