08 Dezembro 2021, 15:47

Portugal recebeu 14.766 ME de Bruxelas até março no âmbito do PT 2020

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Lisboa, 30 abr 2021 (Lusa) — A Comissão Europeia (CE) transferiu para Portugal 14.766 milhões de euros até março, no âmbito do Portugal 2020, mais de metade do programado, ficando o país no quinto lugar entre os Estados-membros que mais recebem.

“Até ao final de março de 2021, foram transferidos 14.766 milhões de euros para Portugal, a título de pagamentos intermédios efetuados pela Comissão Europeia, como resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020”, lê-se no último boletim dos fundos da União Europeia, com informação reportada em 31 de março.

Bruxelas já transferiu assim para Portugal mais de metade (56,7%) do valor programado.

Portugal está na terceira posição, atrás de França e Grécia, entre as taxas de pagamentos intermédios mais elevada, considerando os países com maiores envelopes financeiros (acima de sete mil milhões de euros), com mais 4,6 pontos do que a média europeia (52,1%).

Já entre o total dos Estados-membros, Portugal está em quinto lugar, abaixo da Polónia, Itália, Espanha e França (países com envelopes financeiros superiores).

Segundo o documento, Bruxelas já transferiu 237.115 milhões de euros para os 28 Estados-membros, sendo que 6,2% desse montante foi atribuído a Portugal.

Entre janeiro e março, os fundos lançados a concurso ascenderam a 30.400 milhões de euros, ou seja, 117% do total de fundos programados no Portugal (PT) 2020, destacando-se o domínio da competitividade e internacionalização, que representou 37,7% desse montante, com cerca de 11.500 milhões de euros para o financiamento de investimentos.

Contabilizou-se também, neste período, a abertura de 4.223 concursos no PT 2020, 4.176 destinados à seleção de operações e 47 à aprovação de estratégias de desenvolvimento territorial.

No final do primeiro trimestre, estavam aprovados 28.500 milhões de euros de fundos para apoiar investimentos de 58.600 milhões de euros.

Do investimento apoiado, 31.100 milhões de euros estão enquadrados no domínio da competitividade e internacionalização, “impulsionados por 10.800 milhões de euros de fundos europeus”.

Seguem-se os domínios do capital humano (4.800 milhões de euros) e a inclusão social e emprego e desenvolvimento rural (ambos com 4.000 milhões de euros).

Por sua vez, até março, estavam executados 15.500 milhões de euros de fundos, 4.600 milhões de euros no domínio da competitividade, 3.200 milhões de euros no desenvolvimento rural e 3.000 milhões de euros no capital humano.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

PE // CSJ

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