18 Outubro 2021, 11:14

PR da Guiné-Bissau promulga lei para emissão do novo modelo de passaporte biométrico

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Bissau, 26 mai 2021 (Lusa) – O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, promulgou hoje o decreto-lei para emissão do novo modelo de passaporte biométrico para cumprir com os requisitos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e lutar contra o crime organizado.


Segundo o decreto-lei divulgado à comunicação social, os novos passaportes da Guiné-Bissau vão passar a ser biométricos, com uma página de dados em policarbonato, de leitura ótica e mecânica e constituídos por 32 páginas.


A decisão, aprovada em Conselho de Ministros, em agosto de 2020, visa “tornar mais fácil o reconhecimento e a validação dos passaportes nas fronteiras” dos Estados-membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).


Mas, também segundo o diploma, “prevenir e lutar contra as práticas ligadas à criminalidade organizada”.


Segundo o decreto-lei, o modelo de passaporte em circulação já não se adequa aos requisitos exigidos e relacionados com os padrões de segurança internacional.



MSE // LFS


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