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O presidente da República acredita que o facto do ministro e do presidente da Câmara do Porto, que saiu da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), estarem hoje num mesmo evento “abra portas” a um diálogo sobre o tema.
“Eu não gostaria de comentar isso [saída do Porto da ANMP], eu diria apenas que espero que seja possível e, provavelmente simples, o facto de o primeiro-ministro estar hoje com o presidente da Câmara do Porto, encontrarem-se, estarem em cerimónias conjuntas e falarem, talvez isso signifique uma abertura de porta para superar aquilo que tem dominado nas últimas semanas o debate da matéria [descentralização]”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na Maia.
Em 19 de abril, o executivo da Câmara do Porto aprovou a saída da ANMP em consequência do processo de descentralização de competências, o qual pretende assumir de forma “independente” e “sem qualquer representação”.
O presidente da câmara, o independente Rui Moreira, afirmou que a desvinculação do município “não pretende ser uma afronta” à presidente, Luísa Salgueiro, nem uma “desconfiança” à sua boa vontade no processo.
Hoje, António Costa e Rui Moreira vão marcar presença no encerramento nacional da Conferência sobre o Futuro da Europa, na Fundação de Serralves, no Porto.
Não querendo “pessoalizar” o processo de descentralização num autarca, o Chefe de Estado assumiu que o que é “verdadeiramente fundamental” é que a transferência de poderes sociais para as autarquias seja acompanhada da transferência dos recursos financeiros para que os poderes possam ser exercidos em benefício das populações.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou ser “muito importante” que a descentralização termine bem para que, a seguir, o processo de regionalização, defendido por muitos, possa arrancar bem.
“Se a descentralização que tem vindo a ser discutida na parte final, na ponta final entre os autarcas e a administração central não terminar bem, se houver divergências e engulhos, esses engulhos são transportados para o debate sobre a regionalização”, alertou.
O Presidente da República espera também que as câmaras, as freguesias e as comissões de coordenação e desenvolvimento regional acompanhem de muito perto no terreno a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) porque, apesar do Estado fazer esse acompanhamento a par e passo, onde se faz a execução é no terreno, sendo aí que se percebe se está atrasado ou avançado.
“Há projetos grandes em que é mais fácil ver a partir de Lisboa, mas há projetos mais pequenos onde é mais fácil acompanhar no sítio”, frisou.
