06 Fevereiro 2023, 08:25

Presidente afasta que casos no Governo estejam a pôr em causa regular funcionamento das instituições

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

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O Presidente da República afastou hoje que a sucessão de casos polémicos que envolvem membros do Governo esteja a pôr em causa o regular funcionamento das instituições, e defendeu que a sua divulgação “é a democracia a funcionar”.

Em declarações aos jornalistas no centro histórico de Nicósia, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado se considera que a atual sucessão de casos que afeta o Governo poderá levar a uma situação que ponha em causa o regular funcionamento das instituições, à semelhança do que aconteceu em 2004, quando o ex-presidente Jorge Sampaio decidiu dissolver a Assembleia da República.

“Eu espero que não”, respondeu o Presidente, recordando que, quando Jorge Sampaio dissolveu o parlamento, tinha-se convencido que existiam “problemas internos de funcionamento do Governo que afetavam o regular funcionamento das instituições”.

“Não eram propriamente casos específicos que respeitassem à relação com a sociedade, ou à relação dos governantes, mas era a própria forma de funcionamento do Governo. (…) Foi uma situação diferente daquilo que estamos a falar aqui: o que estamos a falar é de haver uma série de pontos específicos relativamente a situações alegadamente preexistentes, antes de haver o Governo, (…) que são levantadas agora”, referiu.

Interrogado, assim, se não lhe “passa pela cabeça” dissolver a Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que “um Presidente da República tem de ser um fator de ponderação e de bom senso”.

“Portanto, não deixando de cumprir a sua função de guardião da Constituição e da lei, a última coisa que começa a fazer é cenários sobre o seu comportamento. (…) Às tantas, transforma-se ele próprio num fator de instabilidade”, sublinhou.

Marcelo sublinhou que um Presidente aprecia, “a todo o momento, a estabilidade e o regular funcionamento das instituições, mas não vai constituir-se em fator de instabilidade, em fator de irregular funcionamento das instituições”.

Questionado se não considera que a sucessão de casos no Governo possa pôr em causa a confiança dos cidadãos no regime democrático, o chefe de Estado respondeu que a democracia “fica acima desta questão”.

“A dúvida é saber se desgasta mais os governos ou as oposições: se se provar coisas massivamente contra os governos, são os governos; se se provar que não há fundamento, são as oposições”, referiu.

No entanto, segundo o Presidente, “quem ganha sempre é a democracia, porque isto não era possível em ditadura”.

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