18 Outubro 2021, 13:56

Presidente bielorrusso anuncia referendo sobre a Constituição em 2022

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Minsk 28 set 2021 (Lusa) — O Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, anunciou hoje um referendo sobre uma nova Constituição, a realizar-se em fevereiro de 2022, propondo uma redistribuição de poderes e um novo órgão governativo.


Alexander Lukashenko explicou que a nova Constituição, a ser referendada, incluiu uma redistribuição de poderes entre os principais ramos do poder e estabelece um novo órgão de governação – a Assembleia do Povo da Bielorrússia.


“As mudanças visam tornar a Constituição mais harmonizada e equilibrada, redistribuindo os poderes do Presidente, do Parlamento e do Governo e estabelecendo um estatuto constitucional para a Assembleia do Povo da Bielorrússia”, disse Lukashenko.


O Presidente não deu mais pormenores sobre o projeto de Constituição que será proposto ou sobre o papel que a Assembleia do Povo da Bielorússia assumirá – atualmente não existe este órgão de governação na lei bielorrussa.


Até há algum tempo, Lukashenko vinha anunciando que deixaria o cargo de Presidente – que ocupou por mais de um quarto de século – logo que a nova Constituição fosse adotada, mas nos últimos meses deixou de mencionar esse cenário.


“O povo tomará a decisão final. O referendo acontecerá até fevereiro do ano que vem”, anunciou Lukashenko.


Durante os seus 27 anos à frente da ex-República soviética, Lukashenko realizou três referendos, abolindo os limites dos mandatos presidenciais, emendando a Constituição e trazendo de volta os símbolos de Estado de imagem soviética.


A Bielorrússia tem assistido a forte agitação política, com manifestações ao longo dos últimos meses, alimentada pela contestação ao sexto mandato consecutivo de Lukashenko, após a votação presidencial de agosto de 2020, que a oposição e o Ocidente denunciaram como uma farsa.


O Presidente respondeu às manifestações com forte repressão, que levou à detenção de mais de 35.000 pessoas e o espancamento de vários outros milhares de cidadãos, alguns dos quais forçados a procurar refúgio no estrangeiro.


A oposição bielorrussa e organizações internacionais propuseram negociações entre o Governo e a oposição, sob os auspícios da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), mas as autoridades bielorrussas rejeitaram a ideia.


Hoje, mais uma vez, Lukashenko prometeu não deixar a oposição chegar ao poder, alegando que esses partidos “destruiriam o país”.


“Lukashenko não tencionar sair. Ele aumentará a repressão para garantir o resultado do referendo de que precisa”, disse o analista independente Valery Karbalevich, que lembra a ajuda que o Presidente bielorrusso tem tido por parte do Governo russo.



RJP // SLX


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