26 Outubro 2021, 11:46

Presidente da CNE moçambicana defende lei eleitoral “muito mais clara”

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Maputo, 26 mai 2021 (Lusa) – O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, Carlos Matsinhe, defendeu hoje a revisão da lei eleitoral visando tornar a norma “muito mais clara” e a eliminação de “incongruências”.

“Se calhar não é alterar [a lei] no sentido de trazer novas e grandes coisas, mas é no sentido de consolidar e limar as incongruências e tornar a lei muito mais clara, isso seria inevitável”, declarou Carlos Matsinhe, em entrevista à Lusa.

Matsinhe – bispo da Igreja Anglicana de Moçambique – é presidente da CNE há seis meses e foi eleito por organizações da sociedade civil para o cargo, que deve ser ocupado por uma figura independente dos partidos políticos por imposição da lei.

O religioso avançou que os aspetos que devem ser mexidos na legislação eleitoral moçambicana ainda estão a ser devidamente identificados visando propor um novo texto legal à Assembleia da República para debate e aprovação.

“Neste momento, uma vez que ainda estamos a fazer um levantamento, não iria avançar para questões específicas”, declarou.

O quadro legal moçambicano, prosseguiu, deve ter como referência as melhores práticas e experiências internacionais, principalmente das democracias africanas apontadas como modelo.

“Não estamos numa ilha, estamos num contexto” e “seria de bom tom” que Moçambique aderisse às “regras internacionais” sobre os processos eleitorais, acrescentou.

Carlos Matsinhe defendeu que os partidos políticos devem colocar os interesses da nação acima dos particulares na aprovação da legislação eleitoral.

“Os partidos políticos têm os seus interesses, mas acredito que os interesses dos partidos políticos devem ser os interesses da nação. A lei [eleitoral] deve servir a nação e promover mais democracia, democracia sempre como processo em construção”, enfatizou.

O presidente da CNE apelou aos membros dos órgãos eleitorais para pautarem pela observância da ética, assinalando que uma conduta exemplar é importante para a credibilidade dos processos eleitorais e desenvolvimento da democracia.

Carlos Matsinhe assegurou que os órgãos eleitorais vão apostar num maior diálogo com todos os quadrantes da sociedade, principalmente com entidades relevantes na condução dos processos eleitorais.

As eleições em Moçambique são sempre fator de violência política e os resultados dos escrutínios nunca foram reconhecidos pelos principais partidos da oposição.

Em 2024, o país terá as sétimas eleições gerais desde a introdução do multipartidarismo, em 1990.

PMA // VM

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