04 Dezembro 2021, 10:50

Presidente da Guiné-Bissau volta a admitir possibilidade de dissolver parlamento

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Bissau, 20 out 2021 (Lusa) — O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, voltou hoje a admitir a possibilidade de dissolver o parlamento, quando questionado pela imprensa sobre a revisão constitucional, que deve ser debatida na próxima sessão parlamentar da Assembleia Nacional Popular.


“Digo-vos, a UDIB (antiga sala de cinema de Bissau) fechou. O local dos filmes já não trabalha, eu não frequento salas de teatro. A assembleia tem os dias contados. Dias contados significam que posso dissolver o parlamento hoje, amanhã, no próximo mês ou no próximo ano. A dissolução do parlamento está na minha mão e nem sequer levará um segundo”, disse o Presidente guineense, que falou em crioulo.


Umaro Sissoco Embaló falava aos jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Vieira após ter regressado de uma visita de algumas horas à vizinha Guiné-Conacri.


O novo ano legislativo da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau arranca em 04 de novembro e termina em 15 de dezembro.


O projeto do período da ordem do dia inclui 20 pontos, no qual constam uma análise à situação social e política do país e a apresentação, discussão e votação do projeto de lei da revisão da Constituição da República, entre outros.


A sessão anterior também tinha previsto no projeto da ordem do dia a apresentação, discussão e votação do projeto de lei da revisão da Constituição da República, mas acabou por ser retirado.


“A verdade é que me estão a dar motivos para que possa dissolver o parlamento. Estão a dar-me o motivo. É como o gato que tem fome e alguém decidiu colocar a linguiça no pescoço dele. O parlamento diz que há crise política e eu estou a tomar a nota de tudo que dizem”, afirmou.


“O parlamento deve saber que o Presidente Umaro Sissoco Embaló não é qualquer um”, afirmou, para de seguida salientar que não vai permitir desordem na Guiné-Bissau, ameaçando que quem a fizer pagará caro. 


Embaló salientou também que o parlamento não suporta o Presidente da República e que tem um “compromisso com o povo”.


“O que quero garantir é que o teatro e a desordem não terão lugar mais nesta terra”, afirmou.


O parlamento da Guiné-Bissau deveria ter iniciado em maio o debate do projeto de revisão constitucional, mas o ponto foi retirado da agenda, após os líderes parlamentares de todas as bancadas terem questionado sobre a pertinência de o assunto ser debatido naquele momento e nos moldes em que foi proposto.


Segundo a atual Constituição, a iniciativa de revisão da Constituição cabe ao parlamento e as propostas de revisão têm de ser aprovadas por maioria de dois terços dos deputados que constituem a Assembleia Nacional Popular, ou seja, 68 dos 102 parlamentares.


O Presidente guineense constituiu no ano passado uma comissão para apresentar uma proposta de revisão da Constituição ao parlamento, mas paralelamente a Assembleia Nacional Popular (ANP) tinha a decorrer um anteprojeto no mesmo sentido.


Em julho, o presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e chefe de Estado do Gana, Nana Akufo-Add, anunciou o envio para a Guiné-Bissau de peritos daquela organização para dar assistência à revisão constitucional.


Em dezembro, o Presidente guineense admitiu também a possibilidade de dissolver o parlamento, na sequência de críticas aos deputados, mas acabou por recuar depois de o Conselho de Estado ter recomendado, por unanimidade, que continuasse o esforço de busca de soluções através de um diálogo inclusivo.



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