27 Setembro 2021, 14:06

Presidente do Governo dos Açores considera um “progresso” reforço das autonomias

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Ponta Delgada, Açores, 10 de jun (Lusa) — O presidente do Governo dos Açores considerou hoje um “progresso” encarar uma revisão constitucional como uma forma de “reforço” das prerrogativas da autonomia política e administrativa dos Açores e Madeira, visando um país “sem assimetrias”.


José Manuel Boleiro, que comentou para a agência Lusa as declarações de quarta-feira, na Madeira, do Presidente da República, sobre as autonomias, à margem da 34 edição dos Colóquios da Lusofonia, em Ponta Delgada, manifestou “satisfação pela mais alta figura dos órgão de soberania” considerar “que tal como a democracia, também a autonomia se vai autonomizando e a democracia democratizando”.


“É um processo de progresso encarar uma revisão constitucional com esse reforço e aprofundamento das prerrogativas autonómicas que garanta uma país mais desenvolvido e sem assimetrias”, afirmou o líder do executivo açoriano, saudando Marcelo Rebelo de Sousa por essa “disponibilidade”.


O Presidente da República defendeu quarta-feira, no Funchal, que se deve debater com imaginação e sem dramas a autonomia das regiões autónomas da Madeira e nos Açores, nos planos político, económico, legislativo e de revisão constitucional.


Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição numa cerimónia de apresentação do livro “A autonomia da Madeira”, de Manuel Pestana dos Reis, na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, no Funchal.


Em matéria de autonomia regional, o Presidente da República apelou a que “assim seja feito, e que os debates sejam efetuados, no plano político, legislativo, económico, social, da revisão constitucional, com imaginação, com criatividade, com o contributo dos que são titulares, com o contributo dos que foram titulares, com o contributo dos que serão titulares”.


“Todos passamos, e isso é salutar em democracia, e como é bom que se vá recriando aquilo que nasceu em 1976, como isso é salutar para a democracia”, acrescentou.


De acordo com José Manuel Boleiro, a “autonomização da autonomia não tem que ser conflituosa e geradora de contencioso, pode ser (como bem expressou Marcelo) sem dramas e tranquila”.


O governante recordou que no quadro parlamentar dos Açores, com “consenso alargado dos partidos políticos assento parlamentar, existe um esforço constante de aprofundar” o sistema autonómico no âmbito do estatuto da autonomia e da revisão constitucional.


Sobre a intenção de rever a Lei de Finanças das Regiões Autonómas – assunto que “foi articulado” entre os presidentes dos governos dos Açores e da Madeira – o chefe do executivo açoriano afirmou a necessidade de ambos os arquipélagos terem “uma ideia forte para uma revisão em alta no sentido de se poder reforçar quer a autonomia financeira como os mecanismos de solidariedade e transferência de verbas do Orçamento do Estado” com base em “justiça e equidade”.



JME (IEL) // SF


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