06 Fevereiro 2023, 00:27

Primeiro-ministro diz que Pacote Legislativo Ambiente+Simples ajuda investimento em energias renováveis

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Agora que chegou aqui…

Ao longo do último ano, o MUNDO ATUAL tem conquistado cada vez mais leitores.
Nunca quisemos limitar o acesso aos nossos conteúdos, ao contrário do que fazem outros órgãos de comunicação, e mantivemos sempre todas as notícias, reportagens e entrevistas abertas para que todos as pudessem ler.
Mas precisamos do seu apoio. Para que possamos, diariamente, continuar a oferecer-lhe a melhor informação, não só nacional como local, assim como para podermos fazer mais reportagens e entrevistas do seu interesse.
O MUNDO ATUAL é um órgão de comunicação social independente e isento. E acreditamos que para que possamos continuar o nosso caminho, que tem sido de sucesso e de reconhecimento, é importante que nos possa ajudar neste caminho que iniciámos há um ano.
Desta forma, por tão pouco, com apenas 1€, pode apoiar o MUNDO ATUAL.

Obrigado!

PUB – CONTINUE A LER A SEGUIR



O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje em Alcochete que a desburocratização e a digitalização da administração pública é fundamental para reduzir custos e para facilitar o investimento nas energias renováveis e travar as alterações climáticas.

“Há três princípios fundamentais que orientam esta nossa política: em primeiro lugar, desburocratizar para diminuir os encargos que são solicitados aos cidadãos e às empresas; em segundo lugar, digitalizar, para tornar mais acessível, mas também para tornar mais interoperáveis os serviços entre si, para assegurar um terceiro objetivo fundamental, de agilização da administração pública”, disse.

Segundo António Costa, que falava na apresentação do primeiro pacote da Reforma dos Licenciamentos — Ambiente+Simples, em Alcochete, no distrito de Setúbal, a administração pública “terá de pedir de uma só vez as informações de que necessita e partilhar essa informação com os outros serviços, eliminando redundâncias”.

“Não faz sentido que quatro serviços façam a verificação que um só pode verificar por conta de todos”, sublinhou António costa, considerando que o pacote legislativo apresentado hoje no Centro Eletroprodutor, de painéis solares, da Iberdrola, em Alcochete, constitui uma “reforma contínua”.

“É uma reforma contínua, porque todos os dias nós identificamos uma forma de fazer mais simples e uma forma de deixar de exigir o que, verdadeiramente, não é necessário continuar a exigir”, disse.

O primeiro-ministro considerou também que o lançamento deste pacote ambiental permite “agilizar os investimentos” necessários “para que o país alcance o objetivo de travar as alterações climáticas”, lembrando que se trata de “uma área onde a carga burocrática pesa mais na criação de custos de contexto limitadores do investimento”.

“Foi por isso que avançámos com esta reforma, para podermos acelerar a transição energética, para intensificar a descarbonização da economia, para valorizar e acelerar a economia circular, seja na reutilização de resíduos, seja também no reaproveitamento de águas residuais tratadas. E também para desburocratizar aquilo que é a relação da administração pública com os cidadãos”, disse António Costa.

Antes, o primeiro-ministro lembrou que, em 2016, “Portugal foi o primeiro país do mundo a assumir o objetivo de neutralidade carbónica em 2050, e que, desde aí, definiu um conjunto de metas intermédias para poder alcançar esse objetivo em 2050”.

“A [meta] mais importante, porventura, é até 2030, reduzir em 55% a emissão de gases com efeito de estufa”, disse o primeiro-ministro, salientando que Portugal já conseguiu aumentar significativamente o volume de energia produzida com base em fontes renováveis, de 47% em 2015 para 59% em 2020″.

Sem comentários

deixar um comentário