Díli, 24 jan 2022 (Lusa) — O primeiro-ministro timorense exonerou o presidente e outros membros do conselho de administração da autoridade portuária, APORTIL, por não ter garantido a operacionalidade do navio Berlin-Nakroma e haver dívidas por saldar com fornecedores.
O despacho, assinado pelo chefe do Governo, Taur Matan Ruak, e pelo ministro dos Transportes e Comunicações, José Agustinho da Silva, exonera do cargo o presidente da Aportil (Autoridade Portuária de Timor-Leste), Flávio Neves, e ainda os 1.º e 2.º vogais do conselho de administração, respetivamente José Madeira Marques e Joana Ribeira.
Um segundo despacho nomeia Lamartinho de Oliveira para a presidência da Aportil, Joe Alex Gusmão para o cargo de 1.º vogal e Tito da Costa Moreira para o de 2.º vogal.
No despacho de exoneração, o chefe do Governo refere-se a um “contrato de mandato”, assinado a 14 de maio de 2021, que determina que a Aportil fica responsável por “assegurar a gestão e operação da embarcação civil de transporte marítimo de passageiros e de carga Berlin-Nakroma”.
No entanto, e apesar desse contrato, a Aportil “não logrou garantir a operação da embarcação” que continua “inoperacional há mais de um ano”.
Refere-se ainda a um contrato entre a Aportil e a empresa indonésia PT Artalapan Strategic Logistik para garantir a manutenção das ligações normalmente asseguradas pelo Nakroma através da embarcação Ferry Transchip II.
Porém, nota-se no despacho, existem pagamentos pendentes à empresa indonésia pelos serviços de transporte realizados, sendo que “a omissão dos pagamentos pode implicar o agravamento da despesa pública” com estes serviços.
No despacho recorda-se que entidades da administração indireta do Estado “devem observar, como princípio de gestão, a eficiência económica nos custos suportados e nas soluções adotadas para prestar esse serviço”.
Fontes do setor indicaram à Lusa que a relação entre Flávio Neves e outros membros do Conselho de Administração da Aportil e o ministro dos Transportes “se degradou” nos últimos meses.
A Lusa tentou ouvir Flávio Neves e José Agustinho da Silva, sem sucesso.
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