28 Setembro 2021, 06:14

Projetos nas comunidades recebem maioria dos 62ME de apoio à paz – embaixador UE

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Maputo, 04 jun 2021 (Lusa) – Projetos nas comunidades afetadas pela guerra no centro de Moçambique vão receber a maioria dos 62 milhões de euros de apoio da União Europeia (UE) ao processo de paz no país, disse hoje à Lusa o embaixador da UE em Maputo.


“Temos esses grandes objetivos: desmilitarização, desarmamento e reintegração (DDR) a curto prazo e a mais longo prazo o apoio às comunidades afetadas, em que entra educação, reconciliação, atividades laborais e descentralização. Estas atividades de apoio às comunidades são a componente mais importante”, disse Antonio Gaspar em entrevista à Lusa.


“Há comunidades afetadas pela crise e pelo conflito durante todos estes anos. Os combatentes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) precisam de apoio, mas as comunidades precisam também”, sublinhou.


Nesse âmbito entra a iniciativa Delpaz – Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz para a qual estão alocados 25 milhões de euros através de contratos assinados com a cooperação italiana e austríaca, bem como com agências das Nações Unidas.


Estes projetos vão “criar condições” para a pacificação, através de atividades geradoras de rendimento, melhoria da governação a nível distrital, criação de emprego e reconciliação.


“É uma iniciativa a longo prazo”, sublinhou o diplomata.


“Houve um conflito de 40 anos, precisamos de mais alguns” para os projetos avançarem e a paz se consolidar, referiu.


Outros 15 milhões de euros estão contratados para implementar projetos de apoio à descentralização e fortalecimento da gestão das autoridades locais, numa vertente encarada como uma forma de “aprofundamento da democracia”, referiu.


Contratos deverão ser assinados nas próximas semanas (para implementar ainda este ano) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a cooperação alemã (GIZ, sigla alemã).


Uma outra fatia de 10 milhões de euros faz parte do instrumento europeu para a paz e estabilidade e a maior parte foi investido no apoio após os ciclones Idai e Kenneth – que se abateram em 2019 sobre as províncias com conflitos armados, Cabo Delgado, Sofala e Manica.


Tudo isto decorre a par do processo de DDR que avança no terreno, estando já desmobilizados cerca de metade dos 5.520 combatentes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) – beneficiários de apoios e subsídios canalizados através de um fundo mutidoadores.


“Este fundo tem atualmente cerca de 20 milhões de euros de recursos, quatro milhões suportados pela UE, sendo que “dois milhões já foram desembolsados e outros dois estão a caminho, a desembolsar nas próximas semanas”, referiu.


Ainda dentro das próximas contribuições europeias para o processo de paz em Moçambique está prevista a entrega de três milhões ao DelPaz, 3,5 milhões para atividades de reconciliação nacional (os parceiros serão organizações da sociedade civil, via concurso) e 1,5 milhões para auditorias, avaliação e contingências.


Antonio Gaspar acredita que o processo de DDR em Moçambique vai estar concluído até final de 2022, considerando-o “uma história de sucesso” e mostrando-se otimista quanto ao evoluir do processo de paz.


O jurista sul-africano e analista Andre Thomashausen, que participou no acordo de paz de 1992, defendeu em outubro, em entrevista à Lusa, a realização de uma auditoria financeira à aplicação dos cerca de 60 milhões de euros de apoio da UE.


Na altura, disse não haver “transparência” na distribuição das verbas, referindo que só os apoios financeiros aos desmobilizados não chegavam para justificar o montante anunciado.


O DDR resulta do Acordo de Paz assinado em agosto de 2019 entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade.


LFO // PJA


Lusa/fim


 

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