Bruxelas, 13 jul 2021 (Lusa) — O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis defendeu hoje que, com a aprovação formal dos primeiros 12 planos de recuperação, é altura de “voltar a colocar as economias no bom caminho” e “criar mais e melhores empregos”.
“Agora é a altura de operar mudanças no terreno, voltar a colocar as economias no bom caminho, aproveitar ao máximo as oportunidades das transições ‘verde’ e digital, criar mais e melhores empregos e assegurar-se que os trabalhadores conseguem ter acesso às competências de que precisam para prosperar”, afirmou Dombrovskis.
O comissário com a pasta da Economia ao Serviço das Pessoas falava à saída da reunião dos ministros das Finanças da UE (Conselho Ecofin), onde foi formalmente aprovado um primeiro pacote de 12 planos de recuperação e de resiliência, entre os quais o português.
Afirmando que se tratam de “excelentes notícias”, Dombrovskis salientou que as verbas mobilizadas pelo bloco servirão para “financiar reformas e investimentos que são muito necessários”.
“Mas isto é apenas o início: é vital fazer com que estes planos entrem em vigor de maneira apropriada e rápida. A nossa prioridade partilhada é pôr em marcha estes investimentos e reformas”, realçou o vice-presidente executivo.
Nesse sentido, Dombrovskis frisou que, com a aprovação final dos 12 planos nacionais, falta agora que a Comissão Europeia assine os acordos de financiamento com cada Estado-membro, para que sejam libertados os 13% de pré-financiamento, o que deverá ainda acontecer este mês.
“O que é importante agora é assinar os acordos de financiamento com cada Estado-membro porque isso irá permitir-nos dar início ao pré-financiamento. É algo que ainda pode ser feito em julho”, apontou.
Segundo o comissário, este primeiro desembolso poderá ser feito num “único pagamento” dado que, no mês de junho, a Comissão Europeia conseguiu angariar 35 mil milhões de euros nas duas vezes que emitiu dívida, a que se acrescenta ainda a terceira ida aos mercados que teve lugar hoje.
“No que se refere à parte do financiamento, houve inicialmente discussões de que, dependendo das condições e da organização das nossas operações de mercado, o pré-financiamento poderia ser feito ou num único pagamento ou em tranches, proporcionalmente ao valor angariado. Mas, tendo em conta a situação atual, seremos capazes de o fazer num único pagamento, porque as primeiras operações tiveram muito sucesso”, afirmou.
Já no que se refere aos primeiros pagamentos relativos à execução do plano — que estão dependentes do cumprimento, pelos Estados-membros, das metas estabelecidas nos respetivos planos de recuperação e de resiliência –, o comissário também indicou que, para alguns países, os “desembolsos estão previstos para este ano”.
“É certamente uma possibilidade, mas também depende dos marcos, das metas e da implementação, ou seja, quão ambiciosos são os Estados-membros nas reformas e nos investimentos porque será isso que, no final do dia, permitirá os pagamentos”, salientou.
O Conselho Ecofin aprovou hoje os primeiros 12 planos de recuperação e resiliência (PRR), entre os quais o de Portugal, que nas próximas semanas receberá o primeiro desembolso do ‘bolo’ global de 16,6 mil milhões de euros.
Uma vez aprovado este primeiro pacote de planos nacionais de investimentos e reformas, resta a Comissão Europeia celebrar com os 12 Estados-membros os acordos de financiamento — que regulam a transferência das subvenções — e os acordos de empréstimos, o que deverá suceder nos próximos dias, para que comecem a ser libertados os primeiros fundos, ao abrigo do pré-financiamento de 13% (do montante total de cada PRR) previsto no regulamento, o que deverá então suceder ainda este mês ou no início de agosto.
TEYA (ACC) // MSF
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