27 Novembro 2021, 00:11

PS garante disponibilidade para revisão da legislação laboral no parlamento

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Lisboa, 19 mai 2021 (Lusa) – A líder parlamentar do PS garantiu hoje às bancadas da esquerda a disponibilidade dos socialistas para “revisitarem” matérias da legislação laboral, tanto na concertação social, como na Assembleia da República, visando aumentar os direitos dos trabalhadores.


“Esse é o compromisso que quero deixar neste debate por parte da bancada do PS”, declarou Ana Catarina Mendes, numa breve intervenção a meio da interpelação do PCP ao Governo sobre direitos dos trabalhadores.


Ana Catarina Mendes começou por defender que a resposta do Governo à crise económica e social provocada pela epidemia de covid-19 foi bastante distinta da linha seguida pelo executivo PSD/CDS-PP durante a crise financeira entre 2011 e 2014.


“Responder à pandemia significou também garantir que o emprego se mantinha para os trabalhadores”, disse, destacando então o impacto que teve o regime do lay-off ao nível da preservação de postos de trabalho.


Mas, de acordo com a presidente do Grupo Parlamentar do PS, “é evidente que há matérias de legislação laboral que requerem que sejam revisitadas e que requerem um trabalho em conjunto na concertação social e na Assembleia da República”.


“Um trabalho conjunto para melhorar e para conferir mais direitos e dignidade aos trabalhadores”, declarou Ana Catarina Mendes.


Antes, o deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro tinha acusado o PS e o Bloco de Esquerda de terem “um tabu” que impedia “a construção de respostas à esquerda” ao não aceitarem tocar na legislação laboral, designadamente em matérias provenientes do tempo da “troika”, como o valor das indemnizações por despedimento.


Na sua intervenção, José Soeiro disse também que o PS e o PSD prepararam um acordo em torno do novo regime do teletrabalho.



PMF // SF


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