29 Novembro 2021, 20:24

PS, PSD e CDS aprovam leis da Defesa Nacional na generalidade

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Lisboa, 20 mai 2021 (Lusa) — O parlamento aprovou hoje, por larga maioria, na generalidade, as propostas de lei do Governo para a reforma na Defesa Nacional, que concentram mais poder no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).


As propostas do executivo para rever a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica de Bases das Forças Armadas (LOBOFA) foram aprovados com os votos do PS, PSD e CDS.


Votaram contra BE, PCP, PEV, Chega e abstiveram-se o PAN, a Iniciativa Liberal e as duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN).


Na mesma votação, foram chumbados dois projetos de lei do PCP sobre os mesmos temas, por uma maioria PS, PSD e CDS.


Os dois diplomas serão agora discutidos, na especialidade, na comissão parlamentar de Defesa Nacional. Só depois, a lei será aprovada em definitivo, em votação final global.


A reforma que concentra mais poder no CEMGFA esteve em debate no parlamento, na terça-feira, depois de semanas de críticas de ex-chefes militares e de dois antigos Presidentes, Ramalho Eanes e Cavaco Silva.


No debate, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, respondeu às críticas à reforma da estrutura das Forças Armadas afirmando tratar-se de uma “mudança prudente e ponderada, sustentada e aconselhada” pela experiência de Governos do PS e do PSD/CDS.


As propostas de lei do Governo, para rever a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica das Forças Armadas (LOBOFA), foi criticada à esquerda pelo PCP e Bloco de Esquerda, só foi abertamente elogiada pelo PS, e teve apoio do PSD e do CDS.


 


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