19 Setembro 2021, 09:53

Recuperação, resiliência e responsabilidade

Daniela Maia Autor
Administradora Hospitalar

Maio foi o mês em que o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte passou a contar com uma nova unidade de cuidados intensivos. Equivale a um reforço em 25 camas nível 3 para o tratamento do doente crítico que acorre à rede do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Desde a publicação do Despacho n.º 8118-A/2020 de 20/8 até à Lei n.º 75 -B/2020, de 31 de dezembro, lei de Orçamento de Estado para 2021, foi aprovado investimento superior a 10 M€ só na Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação em Medicina Intensiva.

Não tenho uma experiência profissional que me permita termos de comparação maiores, mas em cerca de 20 anos de exercício, nunca vi, em tão pouco tempo, ser feito tanto. Não decorreu sequer um ano desde que a Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva (CARMNI), criada a 4 de abril de 2020, identificou o défice estrutural em camas de cuidados intensivos do país, e já sabemos que passaremos das 641 identificadas para 941.

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Não sairemos desta pandemia iguais, sairemos recuperados.

Haverá, seguramente, outras fórmulas para conseguir resultados equivalentes, mas esta encanta-me. Enquanto se combatia uma pandemia com as armas que restaram de tempos de desinvestimento e com as tradicionais baterias apontadas aos erros de quem teima em fazer, pasme-se, foi possível executar.

Não se fez obra para responder a pandemia, fez-se obra para responder a uma exigência geracional. Se quiserem, fez-se uma obra em obediência a um projeto técnico, não a um capricho eleitoralista. Isto, faz toda a diferença.

Quase não notámos, mas desde a criação da CARMNI até à presente data muitos destes equipamentos determinantes foram já, silenciosamente, projetados, avalizados, orçamentados, executados e disponibilizados no Serviço Nacional de Saúde, numa lógica de rede nacionalmente arquitetada, mas autonomamente desenvolvida.

Esta capacidade de execução é expressão da determinação do Ministério da Saúde em garantir a robustez necessária às instituições hospitalares para travar batalhas já de si tão desiguais.

Mas é também, a meu ver, a evidência da autodeterminação dos órgãos de gestão das Instituições Hospitalares na consecução deste objetivo em circunstâncias muito particulares.

Com efeito, a execução deste investimento ocorre durante a vigência de um regime excecional de contratação pública balizado pelo DL 10-A/2020 de 13 de março. Este regime confiou nas Instituições de Saúde a execução de aquisições em contexto absolutamente excecional, permitindo-lhes um desenho simplificado da tramitação pré-contratual, tanto para bens e serviços, como para empreitadas.
A este voto de confiança teimo em classificar como autonomia.

Ao apelo as instituições do SNS responderam com o rigor que os resultados não desmentem, sendo os exemplos que referi apenas dois do muito de que o Serviço Nacional de Saúde tem sido capaz.

É que- sabemos- a saúde não se não pode dar, mas a proteção da saúde, sim. Sendo um dever programático do Estado, é também dos seus agentes e órgãos de gestão, norteando cada em ato decisório.

E a esta resposta ouso chamar-lhe responsabilidade.

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