13 Setembro 2022, 06:57

Rússia critica suspensão do Conselho da Europa

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

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A Rússia criticou hoje a decisão tomada ontem pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa, de suspender os seus direitos de representação nesta instituição, na sequência da ofensiva militar contra a Ucrânia.

“Esta decisão abertamente politizada do Comité de Ministros converteu-se em mais uma prova de que o Conselho da Europa perdeu a sua independência e se converteu num instrumento obediente do bloco ocidental e seus satélites”, afirmou, em comunicado, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Segundo Maria Zakharova, num futuro próximo, Moscovo decidirá quais os próximos passos a adotar em sequência desta decisão.

“Toda a responsabilidade pela destruição do espaço jurídico e humanitário comum no continente, pelas inevitáveis consequências prejudiciais para o próprio Conselho da Europa, recairão sobre quem inspirou e apoiou esta decisão errada”, declarou.

“Sem a Rússia, o Conselho da Europa perderá a sua identidade pan-europeia”, acrescentou.

A decisão adotada sexta-feira, em Estrasburgo, implica a suspensão da participação da Rússia no Comité de Ministros e na Assembleia Parlamentar da instituição que zela pelo cumprimento dos princípios democráticos no continente europeu.

Na prática, a decisão significa que a Federação Russa continua a ser membro do Conselho da Europa e parte nos convénios relevantes, incluindo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Também se mantém o juiz eleito em representação da Rússia para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os pedidos apresentados contra o país continuarão a ser examinados e decididos por esse tribunal.

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