10 Agosto 2022, 18:52

Rússia endurece penas de prisão para quem se oponha ao regime

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Moscovo, 06 jul 2022 (Lusa) — A Rússia aprovou hoje uma lei que prevê penas pesadas para quem apele à realização de ações que ponham em causa a segurança, numa altura em que Moscovo suprime todas as vozes de oposição à ofensiva militar na Ucrânia.


O texto, que prevê até sete anos de prisão para este crime, foi hoje aprovado pelos deputados da Duma – a câmara baixa do parlamento russo -, que também endureceram as penas para espionagem e casos de “colaboração confidencial com estrangeiros”.


Estes endurecimentos da legislação, oficialmente destinados a “proteger os interesses nacionais da Rússia”, são “uma resposta adequada e atempada aos desafios que o país enfrenta”, assegurou um dos autores do texto, o deputado Vassili Piskariov, do partido no poder, o Rússia Unida.


De acordo com as novas disposições, os apelos públicos para ações contra a segurança da Rússia passam a ser puníveis com dois a quatro anos de prisão, podendo a sanção ser aumentada para cinco anos, no caso de serem difundidos através dos meios de comunicação social, e para sete anos se forem feitos por grupos organizados.


A entrega ao inimigo de informações “com probabilidade de serem usadas contra as Forças Armadas russas” será punível com até 20 anos de prisão, enquanto a “colaboração confidencial com estrangeiros” pode custar até oito anos de prisão.


Desde o início da operação militar russa na Ucrânia, em 24 de fevereiro, as autoridades russas reforçaram a repressão das vozes críticas da guerra, bloqueando órgãos de comunicação social independentes e redes sociais e aprovando leis que punem com penas de prisão pesadas todas as críticas que manchem a imagem do exército.


Vários russos — da oposição e cidadãos comuns – já foram presos com base neste tipo de acusações e vários ainda aguardam julgamento. Um deputado da cidade de Moscovo deverá começar a ser julgado na quinta-feira.



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