19 Janeiro 2022, 20:20

Rússia multa empresa do Facebook por não remover conteúdos “proibidos”

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Moscovo, 24 dez 2021 (Lusa) — Um tribunal russo condenou hoje a empresa americana Meta (que detém o Facebook) a uma multa de 1,9 mil milhões de rublos (cerca de 24 milhões de euros) por não remover conteúdo “proibido”.


Nos últimos anos, as autoridades russas têm apertado o controlo sobre o funcionamento da Internet – procurando criar limitações no espaço virtual, que tem servido de palco para as vozes críticas do Kremlin – através de sanções às grandes empresas digitais, especialmente estrangeiras, por não apagarem conteúdo considerado ilegal.


O departamento de Justiça de Moscovo esclareceu que a Meta foi condenada por ser reincidente, já que manteve nas suas plataformas conteúdos considerados ilegais, apesar de avisos prévios.


Poucas horas antes, o mesmo tribunal moscovita já tinha multado a Google em 87 milhões de euros, pelo mesmo motivo.


Em outubro, a agência russa reguladora das telecomunicações, Roskomnadzor, já tinha ameaçado a Meta de multas de entre 5% e 10% da faturação anual da sua subsidiária na Rússia, o que poderá atingir várias centenas de milhões de euros.


Além da pressão sancionatória, as autoridades moscovitas ameaçaram também deter funcionários da Apple e da Google na Rússia, se estes não cooperarem com as investigações.


Em setembro, pouco antes das eleições gerais na Rússia, Moscovo conseguiu obrigar essas duas empresas, acusadas de “interferência eleitoral”, a retirarem das suas lojas virtuais uma aplicação controlada pelo líder de oposição Alexei Navalny, que se encontra em prisão.


Desde 2014, a lei também exige que as empresas que operam na Internet armazenem os dados dos seus utilizadores russos dentro do território nacional.


As autoridades russas também estão a desenvolver um polémico sistema de “Internet soberana” que, em última instância, permitirá que a Internet russa possa ser isolada, separando-a dos principais servidores globais.


O Kremlin nega querer construir uma rede nacional sob seu controlo, como acontece na China, mas várias organizações não governamentais temem que esse possa vir a ser o caminho a percorrer.


Em janeiro de 2021, o Presidente russo, Vladimir Putin, considerou que as grandes empresas da Internet estão em concorrência efetiva com o Estado, denunciando as suas “tentativas de controlar severamente a sociedade”.



RJP // HB


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