09 Dezembro 2021, 04:49

São Tomé aprova Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança em 2022

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

São Tomé, 24 nov 2021 (Lusa) — O Governo são-tomense vai aprovar até março de 2022 o seu Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança para alinhar estratégias de empoderamento e reduzir a violência contra mulheres, segundo recomendações da ONU, adiantou fonte da organização.


“São Tomé e Príncipe neste momento é o único país na região [da África Central] que ainda não tem este plano, o que é um bocadinho paradoxo, porque para nós, Nações Unidas, é também o país melhor exemplo da prática democrática, apesar de continuarmos a ver um problema que é a pouca participação das mulheres”, disse hoje a conselheira do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em São Tomé e Príncipe, Elisabete Azevedo-Harman, após um encontro com o ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander Matos.


Elisabete Azevedo-Harman acompanhou a ponto focal para a política de género do Escritório Regional das Nações Unidas para a África Central (UNOCA) no encontro com Adlander Matos e explicou no final que se “trata de um plano transversal” que envolve questões de “empoderamento económico, de empoderamento social, de menos violência doméstica — ou de reduzir/eliminar o número que neste momento é muito grave de violência doméstica -, de mulheres na esfera pública”.


Segundo revelou, o documento já está em fase de elaboração, mas conheceu algum atraso este ano devido à pandemia de covid-19, e tendo em contra que haverá eleições legislativas em São Tomé e Príncipe no segundo semestre do próximo ano, Elisabete Azevedo-Harman disse acreditar que “no primeiro trimestre de 2022 São Tomé e Príncipe já terá um plano” elaborado para servir como “linha orientadora” para as estruturas governamentais e da sociedade civil nas ações relacionadas com estes temas.


Para isso, terá recebido garantias do Governo que no “Orçamento Geral do Estado há uma verba para que o Instituto Nacional para a Igualdade e Equidade do Género (INPG) e o ministério possa realmente fazer a coordenação para a elaboração desse plano nacional da mulher, paz e segurança”.


“Para que São Tomé e Príncipe possa realmente ser aquilo que já é — que é um exemplo de democracia e da boa governação –  só pode sê-lo com mais mulheres”, disse a responsável, acrescentando que “não é por acaso que os países onde há mais mulheres na política há menos pobreza, mais desenvolvimento e menos corrupção”.


A conselheira da ONU realçou que o país tem a lei dos partidos políticos que garante pelo menos 30% das mulheres nos lugares elegíveis nas listas eleitorais, reforçando que quando se está “numa batalha por desenvolvimento” não se pode “continuar a ter menos de 10% das mulheres na Assembleia Nacional”.


Segundo a conselheira, o ministro “demonstrou-se comprometido com esta causa”, assegurando que “está nesta batalha e que também concorda que tem que haver mais mulheres” na política.


Em 2022, o país “vai apresentar o plano nacional que falta sobre mulher, paz e segurança para ser igual aos outros países da África Central que já o submeteram”.


A aprovação do Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança “é um degrau que falta a São Tomé e Príncipe, que é fundamental para o seu desenvolvimento”, precisou.


 


JYAF // JH


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