03 Dezembro 2021, 09:46

Sem apoios do Governo “tenho a certeza que o País estaria muito pior” – Entrevista a João Torres

O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor não tem dúvidas que o Governo conseguiu travar uma crise “muito pior” da economia com os apoios que foi criando para as empresas e garante que é isso mesmo que lhe dizem os empresários. No entanto, admite que “não foi possível chegar a todos” numa altura em que acredita que o “pior já ficou mesmo para trás”. Em entrevista ao Mundo Atual, João Torres, revela ainda os novos desafios e respostas que a digitalização impõe e o trabalho que está a desenvolver para uma maior defesa dos consumidores que, defende, são hoje mais exigentes. Com o “coração no Porto e na Maia”, João Torres recusa-se ainda a antever o futuro político na capital, “uma cidade muito bonita e apelativa”, preferindo focar-se apenas em “desempenhar as responsabilidades” que lhe foram confiadas por António Costa.

Portugal está numa fase de saída da pandemia. Já se consegue antever de que forma a economia sai desta crise?
Penso que estamos num momento que exige de todos uma confiança prudente. No fundo, esperamos todos, já ultrapassamos os momentos mais difíceis da pandemia, estamos perante um processo de vacinação que tem corrido bem, mas estamos a ser confrontados com novas variantes do vírus que exigem uma especial cautela atendendo à sua velocidade de transmissão. No Governo, sempre dissemos duas coisas em relação à crise pandémica e à economia: a primeira que nunca negligenciaríamos que uma crise desta dimensão acarreta consequências económicas e sociais muito severas; a segunda é a de que sempre que fossemos antecipando o impacto das medidas restritivas necessárias para conter a pandemia junto da população, lançaríamos apoios para ajudar os operadores económicos mais afetados. Ora, olhando para o que aconteceu em 2020, percebemos que o PIB foi muito afetado, mas muito menos do que se chegou a prever. Se olharmos para a evolução da taxa de desemprego, percebemos que foi afetada, mas de forma muito menos intensa daquilo que muitos chegaram a prever. E isso deve-se a um trabalho coletivo, a um esforço conjunto do Governo, fundamentalmente com as empresas, com os trabalhadores e com as instituições que permitiram que, globalmente, estejamos muito menos mal do que em determinados momentos se chegou a pensar que estaríamos.

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Quer com isso dizer que os apoios do Governo foram suficientes?
Não tenho a mais pequena dúvida de que estes apoios foram muito importantes para salvaguardar o tecido produtivo português, sendo certo que ao recuperarmos a procura interna que se verificava antes da pandemia, podemos olhar de outra forma para um crescimento sustentável e duradouro da nossa economia. Temos é que procurar atingir, tão rapidamente quanto possível, um nível de procura interna que seja superior ao que verificávamos antes da pandemia.

Olhando para o que aconteceu em 2020, percebemos que o PIB foi muito afetado, mas muito menos do que se chegou a prever.

Admite que até ao final do ano possam avançar mais medidas?
Vejamos: o Governo teve uma grande preocupação em relação a três vetores fundamentais de apoio às empresas. Em primeiro lugar o apoio à tesouraria, em segundo à manutenção do emprego e em terceiro lugar o apoio ao arrendamento. O que não se verifica para todos os empresários, mas há um vasto conjunto de atividades económicas afetadas pelas medidas de contenção que têm estabelecimentos arrendados. E as medidas foram muitas… Em particular no que diz respeito ao apoio à liquidez, dinamizamos o programa «Apoiar» que tem várias modalidades, mas que transferiu para as empresas mil milhões de euros, como forma de compensação dos setores mais afetados. No que diz respeito aos apoios à manutenção de emprego, dinamizamos apoios a fundo perdido – o layoff simplificado é um deles – e, mais tarde, tivemos, que ainda está em vigor, o apoio à retoma progressiva da atividade económica. E no apoio ao arrendamento, para além de uma modalidade do programa «Apoiar», dinamizamos também as moratórias para o arrendamento. O leque de medidas de apoio foi expressivo, mas temos a noção e a consciência de que é muito difícil chegar a todos. E sempre o assumimos com grande abertura e frontalidade. Por isso, sempre partilhamos uma mensagem de realismo e também de que o Governo daria o melhor para ajudar as empresas.

“O impacto da pandemia junto do comércio foi muito heterogéneo”

Acredita que se conseguiu mitigar uma crise pior?
Tenho a certeza que o País estaria muito pior, do ponto de vista económico e social, senão tivessem sido dinamizados os apoios ao longo dos anos de 2020 e 2021. E é esse o feedback que recebo diariamente de dezenas de empresários do nosso País.

Disse recentemente que os “momentos mais críticos para os comerciantes já ficaram para trás”. É possível dizer isto com certeza?
Os indicadores que dispomos vão nesse sentido. Acho que, em princípio, permitem afirmar que os momentos mais difíceis para a atividade económica, em particular para os estabelecimentos que foram encerrados, ficaram para trás. E se olharmos para o desempenho do setor do comércio do ano de 2020, percebemos que ainda assim houve negócios do comércio a retalho que foram muito menos afetados do que se chegou a pensar em momentos mais difíceis. Significa que o comércio está bem? Significa que o impacto da pandemia junto do comércio foi muito heterogéneo e que tivemos segmentos do comércio, nomeadamente do retalho alimentar, a faturar mais, e do retalho especializado alguns a faturar mais e outros severamente afetados. Para lhe dar um exemplo, muitos estabelecimentos de comércio a retalho especializado, na área dos eletrodomésticos ou das tecnologias, faturaram mais em 2020 do que em 2019.

Temos é que procurar atingir um nível de procura interna que seja superior ao que verificávamos antes da pandemia.

Sendo Portugal um Pais de PME’S temeu-se que o impacto pudesse ser trágico?
Sem dúvida. Aliás, costumo mencionar que o setor do comércio é o mais empregador da economia portuguesa. Se olharmos para o comércio, excluindo a restauração e os serviços ao consumidor, e apenas considerando o comércio e reparação de automóveis e motociclos, a retalho e por grosso, verificamos que empregava, antes da pandemia, mais de 700 mil pessoas. É o setor, sozinho, mais empregador da economia e o que congrega o maior número de empresas: mais de 200 mil. Mas 95 a 96 % deste tecido económico, é constituído por microempresas, com 10 ou menos trabalhadores. É um setor que para além de ter peso económico fulcral é muito relevante para promover a qualidade de vida e a coesão social e territorial. Ou seja, percebemos melhor pela necessidade que tivemos de encerrar estes estabelecimentos, da sua importância para a nossa qualidade de vida. Quando ficamos privados de oferta, percebemos que a nossa qualidade de vida diminui e também que os restaurantes são vitais para animar as nossas cidades, vilas e aldeias

É possível avançar com números sobre as empresas da área do comércio e de serviços que fecharam no último ano?
Temos ainda dados pouco sólidos sobre essa matéria. Sabemos que em 2020, houve apesar de tudo, mais empresas criadas do que as que encerraram. Mas penso que é preciso esperar um pouco mais para perceber o impacto da crise no que diz respeito a essa variável. Reconhecendo que esta crise teria consequências fortes, penso que conseguimos salvaguardar uma fração significativa com as medidas de apoio que foram sendo criadas.

Tenho a certeza que o País estaria muito pior, do ponto de vista económico e social, senão tivessem sido dinamizados os apoios ao longo dos anos de 2020 e 2021.

Que lição fica desta pandemia em termos económicos?
Não diria que fica uma lição, mas verificávamos três grandes tendências de evolução dos padrões de consumo antes da Covid-19 que foram aceleradas pela pandemia. Portanto mais do que um ensinamento, fica uma pista para o futuro que é de termos mesmo de aproveitar bem estas oportunidades. Em primeiro lugar, penso que se está a verificar a valorização crescente do que é português, do consumo dos produtos portugueses, e acho que tipicamente essa procura foi acelerada designadamente no setor alimentar. Em segundo lugar uma evolução das cadeias de consumo que se prende com o facto de os consumidores quererem cada vez mais identificar os impactos ambientais decorrentes do que consomem, estão mais preocupados com a pegada ecológica e até com a sustentabilidade. Em terceiro lugar, o facto de os consumidores estarem cada vez mais digitais, o que já se verificava antes. Há uma procura cada vez maior do comércio eletrónico. Estes três eixos fundamentais são também pistas fundamentais para o tecido económico português que pode valorizar o que é português, que pode e deve atender ao desafio da sustentabilidade ambiental e que pode e deve aproveitar as oportunidades imergentes da digitalização.

“É preciso fazer muito mais para dinamizar os Centros de Arbitragem”

Quais são os principais de- safios do consumidor de hoje?
Temos um consumidor muito mais exigente do que tínhamos há uma década, e isso é positivo. Também temos um consumidor mais informado, mas há ainda muitas coisas a fazer no que diz respeito à proteção dos consumidores. Estamos neste momento a desenvolver iniciativas legislativas, uma delas, aliás, foi aprovada na semana passada, tem a ver com as linhas ao consumidor ou aos clientes (O Governo aprovou um decreto-lei que obriga a que as linhas telefónicas de apoio ao cliente tenham de ser gratuitas) e vamos transpor um conjunto de diretivas em que vamos deixar uma marca muito portuguesa. Porque não nos vamos limitar a transpor as diretivas, vamos reforçar, no plano do nosso ornamento jurídico. Isso é algo que temos procurado fazer de forma consistente e que está a acontecer em 2021. Para lá da Covid-19, 2021 ficará marcado por evoluções significativas no nosso ornamento jurídico de proteção dos consumidores. Simultaneamente temos a consciência que precisamos de reforçar e robustecer aquilo que designo como o sistema nacional de defesa do consumidor, que é a reunião de todos os instrumentos e ferramentas que configuram a defesa do consumidor. Aí estamos a falar do Livro de Reclamações que terá nova imagem e novas funcionalidades, no formato físico e eletrónico, dos Centros de Arbitragem que vão ter financiamento maior do que tiveram ao longo da sua história…

Centros de Arbitragem que continuam a ser desconhecidos para uma larga fatia da população…
Temos a consciência que é preciso fazer muito mais e muito melhor para projetar os Centros de Arbitragem no nosso País. Temos feito um esforço para financiar, também para lhes conferirmos maior oportunidade de divulgar o seu trabalho. Os centros de arbitragem fazem parte do que chamamos os mecanismos de resolução alternativa de litígios e, de facto, para litígios com dimensão até 5000 euros, os centros de arbitragem são território neutro, são justiça próxima, célere e transparente. É preciso fazer muito mais para dinamizar estes Centros que já desenvolvem um trabalho muito positivo.

O Livro de Reclamações eletrónico registou no ano passado 182 mil reclamações, quando no ano de 2019 teve cerca de 87 mil. Isto mostra que é preciso mais atenção.
Revela duas coisas: primeiro o livro de reclamações é utilizado pelos portugueses como um ato de cidadania ou denúncia de situações que são suscetíveis de poder configurar uma ilicitude. O consumidor utiliza o livro não apenas para expressar uma queixa, mas também para exprimir desagrados com uma situação concreta. E significa ainda que estão cada vez mais digitais. Houve um crescimento muito sólido no suporte eletrónico de 2019 para 2020 e este movimento de valorização do Livro de Reclamações eletrónico é, do meu ponto de vista, muito importante porque o tratamento das reclamações é mais célere do que do que o físico e obriga a resposta do operador económico o que não acontece no físico. Por isso, o futuro passará muito por uma aposta mais forte no modelo eletrónico.

Falou recentemente em melhorias para que os consumidores possam avaliar ou sinalizar a sua satisfação ou insatisfação com a resposta que recebem por parte das empresas. Isso significa o quê concretamente?
Estamos a trabalhar a passo acelerado com a Direção Geral do Consumidor e a Casa da Moeda, que é o parceiro tecnológico do Livro de Reclamações, para ainda este ano termos um projeto piloto de avaliação do livro de reclamações eletrónico que acho que numa primeira fase permitirá a que tenhamos acesso a informação muito útil para aferir sobre necessidades de melhoria do próprio livro e da nossa interação com as empresas.

Porque também as plataformas eletrónicas precisam de ser reguladas.
É um tema ainda mais abrangente porque percebemos que a atividade evoluiu a um ritmo muito acelerado e isso leva a que surjam novos modelos de negócio que são, naturalmente, bem-vindos. Só que muitas vezes o nosso ornamento jurídico, e a sociedade de forma abrangente, não permite que esses ecossistemas sejam regulados da mesma forma por falta de conformidade do ornamento jurídico. O que isso significa na prática é que temos de ir estudando e avaliando com muita atenção a evolução do comportamento de novos modelos de negócio em contexto digital para perceber que tipo de medidas têm que ser tomadas para não enfraquecer os direitos dos cidadãos no mundo offline comparativamente com o digital. E isso é importante não só para proteger os consumidores como as empresas. É muito relevante para podermos ter um «campo de jogo nivelado» entre operadores económicos com presença física versus presença digital.

A digitalização é um elemento decisivo para acelerar a competitividade e a produtividade do nosso País. Traz negócios mais inovadores assim como a necessidade de formação e qualificação que permitem criar mais e melhores empregos.

BARES E DISCOTECAS

“Decisão de reabertura é técnica”

Como está a situação dos espaços de diversão noturna?
Em primeiro lugar diria que o setor da animação noturna ajudou muito o País ao longo dos últimos anos e acho que este reconhecimento é de inteira justiça que seja feito. Essa decisão, da reabertura, é técnica e, portanto, tem que ser tomada pela área governativa da saúde. Considero que estamos a viver um momento de confiança prudente e como tal só mesmo as autoridades de saúde poderão permitir o funcionamento de bares e discotecas, com a certeza e a garantia de que isso não vai acontecer e não deve como conhecíamos os bares e discotecas antes da pandemia. Portanto, esses estabelecimentos foram mais apoiados do que a generalidade de outros pertencentes a outros setores, as condições de apoio para bares e discotecas foram bastante melhores do que para a generalidade dos estabelecimentos afetados. E infelizmente apesar de todas as evoluções que se verificarem ainda não é possível dar o passo de voltarmos a encontrar no nosso País, como noutros, bares e discotecas em que as pessoas têm uma proximidade grande como sucedia.

“A digitalização é um elemento decisivo para acelerar a competitividade”

Dispõe de dados sobre o crescimento do comércio eletrónico?
Segundo dados da Associação da Economia Digital, os portugueses compraram, de consumidores para empresas, 6 mil milhões de euros em 2019, sendo que se estima que o valor tenha sido de oito milhões em 2020 e que atinja os 10 milhões em 2021. Já era uma tendência a afirmação do comércio eletrónico, mas que é ainda mais acelerado no decurso da pandemia. E aqui volta- mos novamente às plataformas, uma realidade também muito heterogénea. Temos consciência que é preciso perceber que tipo de regulamentação é necessária para proteger um conjunto de valores que são inquestionáveis da nossa sociedade.

Vem aí muito trabalho pela frente.
Sim, nas frentes nacional e europeia. Estou convicto que a União Europeia está atenta a estes fenómenos e está a discutir a regulamentação das plataformas. Portugal deve defender que essa regulamentação exista de uma forma muito protetora com os consumidores. Com instrumentos para aprovar legislação específica.

Defende que a economia digital é uma grande oportunidade. De que forma?
De várias formas. A digitalização é um elemento decisivo para acelerar a competitividade e a produtividade do nosso País. Traz negócios mais inovadores assim como a necessidade de formação e qualificação que permitem criar mais e melhores empregos. Sabemos que a digitalização traz também disrupções de vários modelos de negócio, mais tradicionais, mas se olharmos para o conjunto da economia, acarreta mais oportunidades do que riscos e aqui é fundamental fazer o esforço para a sensibilização de todos, em particular das microempresas, quanto às possibilidades e às oportunidades de melhoria do seu desempenho que a digitalização traz. E falamos de coisas muito concretas, como os meios de pagamento, a digitalização dos instrumentos de gestão de que as empresas dispõem ou da presença digital básica como a utilização do correio eletrónico e da possibilidade de estar rastreável no motor de pesquisa. Falamos também de vender online. Tudo isto é digitalização. Uma das matérias pelas quais me estou a esforçar particularmente é em dialogar com as associações para perceber dentro do grande objetivo da digitalização sobre as prioridades que devem ser dedicadas ao comércio. É uma grande oportunidade para o País.

Sente mais abertura para a digitalização por parte dos empresários?
Para ser franco e honesto, aquilo que pude ver desde o início da pandemia foi uma abertura muito grande dos empresários para a digitalização. Acho que existe predisposição para dar passos, para encarar a digitalização como algo que pode contribuir para a maturidade e consolidação dos modelos de negócio. E a minha esperança e desejo é que isto venha a acontecer quer no âmbito de programas que já estávamos a dinamizar, como o «Comércio Digital» que lançámos em janeiro de 2019, quer no âmbito do reforço desse programa e de outros que vão aparecer no PRR para favorecer e fomentar a digitalização da economia.

Acho que existe predisposição para dar passos, para encarar a digitalização como algo que pode contribuir para a maturidade e consolidação dos modelos de negócio.

Mas é preciso combater também a iliteracia tecnológica…
Justamente e é o que estamos a fazer, designadamente através da formação. E estamos a protocolar formação muito dedicada à temática digital em estreito diálogo e cooperação com as associações empresariais do comércio e temos consciência que do ponto de vista da formação há muito que pode ser feito, mas já estamos a trabalhar. E com resultados.

E com apoios?
O PRR prevê apoios nesse sentido. Quando pensamos em oportunidades que um estabelecimento de comércio tem no âmbito da digitalização, pensamos que é tudo fácil, mas nem tudo é fácil. Sou sensibilizado frequentemente para o vitrinismo digital porque para vendermos online temos de ter um catálogo bem conseguido com produtos, há um mínimo de profissionalização. E dedicaremos apoios importantes para promover essas alterações.

A FECHAR

“O meu gosto pela política foi precoce”

Nasceu e cresceu na Maia. Como recorda a sua infância?
Eu nasci na Ordem da Trindade, no Porto, fui naturalizado maiato onde sempre vivi. Tenho uma grande proximidade ao Distrito do Porto e à Região Norte. A minha infância foi feliz e realizada, diria que sou um afortunado.

Como surgiu a política? Por acaso ou sentiu esse «chamamento» para a causa pública.
Curiosamente desde muito novo e, apesar de não ter na família próxima pessoas ativamente participassem em partidos políticos, gostava de ler sobre política, mesmo não dispondo dos conhecimentos e de formação ideológica que adquiri mais tarde. Mas o gosto pela política foi precoce e quando entrei no ensino secundário tomei a decisão de me inscrever numa juventude partidária. Com um colega de escola decidimos ir à procura do Partido Socialista para nos podermos filiar então na Juventude Socialista e recordo que para me inscrever na JS tive que procurar nas páginas amarelas o número de telefone para ligar para a Federação Distrital do PS Porto.

Sendo ainda muito jovem, surpreendeu-o o convite para integrar o Governo?
Eu estava em funções na Assembleia da República como deputado e como vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS. Se entenderam que eu podia contribuir para servir o Governo, a minha obrigação era corresponder a essa possibilidade.

A adaptação a Lisboa foi fácil?
Fiquei mais tempo em Lisboa do que em circunstâncias normais, mas apesar de o meu coração estar aqui no Porto e na Maia, acho que Lisboa é uma cidade muito bonita e apelativa. O dever exigiu-me que lá ficasse mais tempo do que o normal, mas a minha preocupação é cumprir com o meu dever e as responsabilidades que me foram confiadas.

Como foi lidar com a pandemia estando num cargo público?
O mais importante é nunca perder o contacto com a realidade e, especialmente nas áreas que acompanho, perceber os problemas, mas diria que manter uma proximidade à realidade é crucial.

O que lhe fica na memória?
Tive oportunidade de acompanhar um dos setores mais afetados, a par do turismo. Penso que é cedo para fazer balanços, mas diria que nunca vou esquecer aqueles dias e semanas iniciais onde, em muitas frentes, se chegou a temer o pior. E o pior, em março de 2020, era pensar que as cadeias de distribuição seriam de tal forma afetadas que poderia faltar comida nos supermercados. Esse sentimento inicial de maior desconhecimento, gerou muitos receios e dúvidas. E esses momentos, seguramente, não vão sair da memória.

Como vê o seu futuro político?
Única e simplesmente a cumprir bem as responsabilidades que me foram confiadas. É a única coisa que me preocupa.

* O Mundo Atual agradece ao Hotel D. Henrique, local onde decorreu esta entrevista.

** A entrevista foi realizada no dia 21 de junho e originalmente publicada na edição impressa (nas bancas no dia 30) .

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