04 Julho 2022, 23:36

Senado dos EUA aprova projeto para restringir acesso a armas de fogo

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

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O Senado norte-americano aprovou um projeto de lei bipartidário para restringir o acesso a armas de fogo, nas primeiras reformas em décadas no país, na luta contra a vaga de violência armada.

Com 15 senadores republicanos a juntarem-se aos 50 democratas, a proposta foi aprovada, na quinta-feira, na câmara alta do Congresso dos Estados Unidos com 65 votos a favor e 33 contra.

O diploma segue agora para a Câmara dos Representantes, dominada pelos democratas, onde a aprovação parece certa, numa votação que prevista para hoje.

A legislação pretende tornar mais exigentes as verificações de antecedentes para os compradores mais jovens de armas de fogo, exigir que mais vendedores realizem verificações de antecedentes e aumentar as penas para tráfico de armas.

Também pretende disponibilizar mais dinheiro para estados e comunidades com o objetivo de melhorar a segurança escolar e iniciativas de saúde mental.

A lei pretende proibir parceiros condenados por violência doméstica de obter armas de fogo e fornecer dinheiro para os 19 estados e o distrito de Columbia, que facilitam a retirada temporária de armas de fogo a pessoas consideradas perigosas e para outros estados com programas de prevenção da violência.

Os assessores estimaram que a medida deverá ter um custo de cerca de 15 mil milhões de dólares (cerca de 14,2 mil milhões de euros).

O líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, considerou que o diploma “não é uma cura para todas as maneiras em como a violência armada afeta o país”, mas “um passo há muito necessário na direção certa. Aprovar este projeto de lei de segurança de armas é realmente significativo e vai salvar vidas”.

O líder da minoria republicana no Senado norte-americano, Mitch McConnell, disse que “o povo norte-americano quer que os direitos constitucionais protegidos e os filhos seguros na escola”.

Os norte-americanos “querem as duas coisas ao mesmo tempo, e é exatamente isso que o projeto de lei no Senado irá realizar”, acrescentou.

A votação aconteceu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal norte-americano derrubou uma lei aprovada pelo estado de Nova Iorque que estabelecia limites restritos ao porte de armas fora de casa.

A decisão do Supremo vai afetar vários outros estados que tentaram combater o aumento da criminalidade armada, impondo restrições sobre os portadores.

A última grande medida nesta área do Congresso foi uma proibição de armas de fogo de assalto, automáticas ou semiautomáticas. A decisão entrou em vigor em 1994, mas expirou dez anos depois.

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