06 Fevereiro 2023, 10:33

Substituição do sistema de semáforos no Porto “ainda vai demorar uns anos” – câmara

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

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O vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, afirmou hoje que 100 sistemas que monitorizam os semáforos da cidade já foram substituídos pelo novo sistema, mas que o processo “ainda vai demorar uns anos”.

“Neste momento, temos 100 conjuntos de semáforos alterados para a nova plataforma”, afirmou hoje Filipe Araújo, que na reunião da Assembleia Municipal do Porto substituiu o presidente da câmara, o independente Rui Moreira.

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Em resposta às considerações feitas pelo eleito socialista Alfredo Fontinha, que defendeu que o sistema de semaforização da cidade é “antiquado”, o vice-presidente da Câmara do Porto afirmou que o processo de substituição “ainda vai demorar uns anos”.

“Ainda vai demorar o seu tempo até que tenhamos uma estrutura atualizada aos dias de hoje”, disse Filipe Araújo, lembrando que no Porto existem 280 locais de semaforização e que o anterior sistema “muito pouco permitia melhorar em termos de mobilidade”.

Em novembro de 2021, a então vereadora da Mobilidade da Câmara do Porto, Cristina Pimentel, disse prever que o sistema estivesse concluído em três anos e que os 297 controladores funcionassem com o novo sistema.

Em novembro de 2020, o Tribunal Central Administrativo do Norte permitiu a adjudicação do concurso para a substituição de semáforos à Sóltrafego.

À época, em resposta à Lusa, a Câmara do Porto esclareceu que a decisão confirmava a “legitimidade do município para dar continuidade ao processo de contratualização”.

Em setembro de 2016, a Câmara Municipal do Porto lançou um concurso público internacional para substituir todo o equipamento por um sistema geral que integrasse a componente de semáforos e a rede de comunicações num investimento de cerca de 10 milhões de euros.

Contudo, após a adjudicação à Sóltrafego, o segundo concorrente do concurso público internacional (Siemens) impugnou a decisão e em março de 2019, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto proferiu sentença que impossibilitou o município de dar continuidade ao contrato.

Desde então, foram interpostos vários recursos e em 01 de outubro de 2020 o Supremo Tribunal Administrativo deu razão ao município, bem como à Sóltrafego, considerando-se lícita a decisão de exclusão da proposta apresentada pela Siemens, contudo, a mesma decisão determinou que competia ao TCA Norte apreciar a questão relativa à decisão de caducidade da adjudicação à Sóltrafego.

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