11 Agosto 2022, 09:27

Supremo exige explicações a Bolsonaro sobre proteção de indígenas isolados

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Rio de Janeiro, Brasil, 07 jul 2022 (Lusa) — O Supremo Tribunal Federal (STF) exigiu explicações ao Presidente brasileiro Jair Bolsonaro sobre a proteção dada aos índios isolados e recentemente contactados, pois podem estar em “risco de genocídio”, avançaram nesta quarta-feira fontes indígenas.


A decisão foi tomada pelo juiz Edson Fachin, em resposta a um recurso interposto pela associação Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que pediu ao Governo que adote as medidas necessárias para garantir a vida dessas comunidades, que maioritariamente vivem no interior profundo da selva amazónica.


“No documento de mais de 120 páginas, apontamos o risco de genocídio que essas comunidades correm”, disse a APIB, nas redes sociais.


Edson Fachin considerou que os fatos mencionados no recurso são “extremamente graves” e podem indicar a possibilidade de “omissões estatais” que “enfraqueçam a proteção territorial e física desses povos”.


O magistrado explicou que tais ações são contrárias ao disposto na Constituição brasileira e podem causar “um risco real de desaparecimento” dessas comunidades, como aconteceu com muitos outros povos indígenas.


O recurso apresentado pela APIB detalha a falta de apoio do Estado às entidades encarregadas de proteger as comunidades indígenas isoladas. Entidades que, segundo a organização, estão a ser desmanteladas pelo atual governo.


A APIB lembrou a morte do ativista indígena Bruno Pereira, assassinado em junho juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, quando estavam perto da fronteira com o Peru e a Colômbia, numa região inóspita da Amazónia brasileira.


Os dois homens tinham viajado até à reserva do Vale do Javari para recolher informações para um livro que o jornalista britânico estava a escrever sobre ameaças contra os indígenas.


Povos indígenas isolados são populações que, para sobreviver, se refugiam na selva e vivem sem qualquer contacto com a sociedade.


Doenças, violência física, pilhagem de recursos naturais e outras agressões dizimaram populações inteiras no passado.


Segundo estimativas oficiais, há 114 povos indígenas isolados no Brasil.


Desde que assumiu o cargo de chefe de Estado no Brasil, Bolsonaro tem defendido a exploração económica da Amazónia, tendo anulado ou relaxado medidas de controlo e fiscalização de atividades ilegais, como a extração de madeira e a exploração mineira, o que aumentou os índices de violência na maior floresta tropical do planeta.



VQ // CAD


Lusa/Fim

Sem comentários

deixar um comentário