26 Outubro 2021, 12:16

Treze países pedem à Turquia para voltar à convenção contra violência de género

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Treze países europeus pediram hoje à Turquia que recue na decisão de se retirar da Convenção de Istambul, o primeiro tratado juridicamente vinculativo e de âmbito continental para a luta contra a violência de género.

“Queremos expressar a nossa solidariedade com as mulheres e raparigas da Turquia assim como em outros lugares”, sublinham 23 ministros dos treze países numa carta publicada quando se assinala o décimo aniversário da convenção.

Os ministros dizem estar “profundamente alarmados” pelos “ataques sem precedentes aos direitos e à segurança das mulheres” na base da decisão da Turquia, assim como demonstram preocupação “pelas campanhas de desinformação” turcas sobre a matéria.

Os subscritores queixam-se de que os detratores atacam a definição de género como “construção social” e mesmo contra a inclusão de material educativo sobre o assunto.

Igualmente preocupante, de acordo com os países que firmaram a carta, são as posições demonstradas por “alguns governos e parlamentares da União Europeia”, que não são citados em concreto.

A Hungria, a Bulgária e a República Checa são países da União Europeia que assinaram a Convenção de Istambul, mas que não ratificaram o documento, tendo-se já verificado debates crispados sobre o texto que alguns parlamentares consideram estar assente numa suposta nova “ideologia de género”.

Até ao momento, 33 países do Conselho da Europa ratificaram a convenção, a Turquia comunicou que se retira do acordo, e 11 assinaram apenas o texto sem o terem ratificado.

A Rússia e o Azerbaijão não assinaram a Convenção de Istambul.

Os 23 ministros que subscrevem a carta recordam que a convenção é um instrumento jurídico que “incluiu um conjunto de amplas medidas para prevenção da violência (contra as mulheres), proteção das vítimas e punição dos agressores”.

Os subscritores asseguram que a aplicação da convenção “teve um impacto real na Europa”, contribuiu para sensibilizar a sociedade sobre a violência de género e foi “determinante” para estabelecer “normas legislativas e políticas mais ambiciosas” proporcionando “maior formação” aos profissionais que intervêm como profissionais de saúde ou polícias.

Por isso, dizem encarar “com grande preocupação” a crescente oposição à convenção “histórica”, e sobretudo num contexto de pandemia em que as denúncias de violência doméstica aumentaram de forma significativa nos primeiros meses da crise sanitária.

“A prevenção em relação a todas as formas de violência não é uma questão polémica. A proteção das vítimas de abusos não é discutível. É inegociável”, sublinha a carta divulgada hoje.

 

Tags

Sem comentários

deixar um comentário