11 Setembro 2022, 23:48

Tribunais e Lojas do Cidadão encerram esta sexta-feira

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O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, esta quinta-feira à tarde novas medidas suplementares de combate à Covid-19, durante a conferência de imprensa, em São Bento, depois do término da reunião de Conselho de Ministros.

Após o anúncio do encerramento de escolas e universidades, António Costa, informou que os tribunais de primeira instância vão voltar a fechar, exceto para assuntos urgentes. Serão apenas realizados atos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais dos cidadãos, tendo sido aprovado um regime excecional de suspensão de prazos.

A par dos tribunais, as Lojas de Cidadão vão também encerrar ao público, mantendo-se o atendimento nos restantes serviços apenas por marcação.

“Em relação aos serviços públicos, iremos proceder ao encerramento das Lojas do Cidadão, ficando exclusivamente em funcionamento o atendimento por marcação nos demais serviços públicos”, declarou António Costa.

As creches e ATL serão fechadas no âmbito da interrupção das atividades letivas e as universidades poderão ter de ajustar o calendário de avaliações.

Já as comissões de proteção de crianças e jovens em risco, vão mesmo manter-se em funcionamento durante as próximas duas semanas, apesar do fecho das escolas, de forma a assegurar a proteção dos direitos dos menores.

Todas as medidas comunicadas entram em vigor já amanhã, sexta-feira, e serão reavaliadas pelo Governo dentro de 15 dias.

“As medidas têm um prazo de vigência de 15 dias, embora, na próxima semana, haja uma reavaliação do estado de emergência, que termina dia 30. Estas medidas serão reavaliadas dentro de 15 dias e diariamente iremos acompanhar a evolução da chamada estirpe britânica em termos de prevalência na sociedade”, concluiu o primeiro-ministro.

 

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