06 Fevereiro 2023, 17:18

Tribunal Constitucional da África do Sul rejeita recurso de ex-presidente Jacob Zuma

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Joanesburgo, 08 dez 2022 (Lusa) – O Tribunal Constitucional da África do Sul rejeitou por unanimidade um recurso do ex-presidente Jacob Zuma para afastar o procurador público Billy Downer no caso de suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999.


Segundo a imprensa sul-africana de hoje, o antigo chefe de Estado sul-africano apresentou o novo recurso judicial contra Billy Downer, solicitando o afastamento do procurador público sul-africano do julgamento por “razões éticas”.


O recurso submetido através de um “pedido especial”, que o ex-presidente considera que lhe daria direito à absolvição no julgamento do caso judicial com mais de vinte anos, é tido como a “última tentativa” de adiamento do antigo líder do Congresso Nacional Africano (ANC, no poder), segundo o portal sul-africano News24 que avançou a notícia.


Em outubro, o juiz sul-africano Piet Koen, no Tribunal Superior de Pietermaritzburg, sudeste do país, adiou o julgamento do caso para 30 de janeiro de 2023.


O juiz sul-africano referiu também que Zuma e os seus co-acusados “estão dispensados de comparecer em tribunal em 30 de janeiro”.


Todavia, o antigo chefe de Estado está também a processar particularmente o advogado Billy Downer, e uma jornalista sul-africana pela publicação de informações relacionadas com a condição médica atestada por um dos seus médicos militares.


O ex-presidente da África do Sul, e antigo líder do Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder desde 1994, está a ser julgado no Tribunal Superior de Pietermaritzburg, sudeste do país, no caso de suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999 pela África do Sul democrática pós-‘apartheid’.


O julgamento, que deveria ter começado este ano, tem sido alvo de sucessivos recursos por parte do ex-presidente sul-africano que nega as acusações e alega ser alvo de uma “cabala política”.


Jacob Zuma, chefe de Estado entre 2009 e 2018, enfrenta 18 acusações, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, no âmbito da compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era vice-presidente de Thabo Mbeki.


O fabricante francês do setor da Defesa, Thales, enfrenta também acusações de corrupção e branqueamento de capitais. Tanto Zuma, como o grupo Thales sempre negaram as acusações.



CYH // CC


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