26 Dezembro 2022, 11:01

Tribunal de Hong Kong nega fiança a português acusado do crime de sedição

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Macau, China, 13 nov 2022 (Lusa) — Um tribunal de Hong Kong negou pela segunda vez fiança a um cidadão português de 40 anos, detido por suspeitas do crime de sedição, avançou a imprensa da região chinesa.


Segundo notícias divulgadas no sábado, um juiz do tribunal do distrito de West Kowloon, Peter Law Tak-chuen, negou o pedido de fiança, apresentado diretamente pelo suspeito, numa sessão realizada na sexta-feira.


O suspeito, que já tinha visto o mesmo tribunal negar-lhe fiança a 04 de novembro, não esteve presente na sessão, dispensou o advogado de defesa e disse ao tribunal não precisar de um advogado oficioso.


O homem, professor no Royal College of Music no Reino Unido, disse ainda não ter intenção de pedir novamente fiança após oito dias, pelo que ficará detido de forma preventiva até ao julgamento, marcado para 26 de janeiro do próximo ano.


A sessão contou com a presença de representantes da Delegação da União Europeia em Hong Kong.


O juiz Peter Law é um dos juízes nomeados pelo governo de Hong Kong para lidar com casos ligados à lei de segurança nacional promulgada em 2020.


No entanto, o cidadão português foi acusado ao abrigo de uma outra lei, da era colonial britânica, que tem sido cada vez mais utilizada para silenciar vozes críticas.


As autoridades de Hong Kong acusam o homem de “trazer ódio e desprezo” e “estimular o descontentamento” contra o governo, promover a “desobediência” civil e “incitar à violência” através de publicações em redes sociais feitas entre 09 de outubro e 01 de novembro.


Em resposta enviada à Lusa a 04 de novembro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português disse ter “conhecimento da detenção de um cidadão portador de passaporte português em Hong Kong”.


“De momento, o MNE, através do consulado-geral de Portugal em Macau, está a diligenciar junto das autoridades de Hong Kong para apurar mais elementos sobre este caso, bem como informar em conformidade a família, da qual foi recebido contacto”, referem as autoridades portuguesas.


A região vizinha de Macau, onde está instalado o consulado-geral de Portugal responsável também por Hong Kong, impõe ainda restrições, incluindo quarentena obrigatória em local designado, à entrada de pessoas, por motivos de controlo da pandemia de covid-19.



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